DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2111.01/2023-TP – O 
Presidente da CPL de Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Janeiro de 2024 às 14h, na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo 
Objeto é a Contratação de serviços operacionais e técnicos especializados a serem prestados na organização e execução de processo seletivo visando 
a contratação temporária de servidores junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE , conforme especificações dos Anexos do Edital, 
o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. Paulo 
Costa Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-
CP – O Presidente da CPL de Acaraú - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2024 às 09h, na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, 185, Centro – Acaraú – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência 
Pública , cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, 
Macajuba e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 27 de Dezembro de 2023. Paulo Costa 
Santos – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA 
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – vem realizar Chamada Pública 
nº 2612.001/2023, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento 
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 28/12/2023 a 
18/01/2024, Data de Abertura da Sessão Pública: 19/01/2024 – Horário: 10h – Local de Realização da Sessão – Sala da Comissão de Licitação, com sede 
à Av. Prefeito Raimundo Benício, nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h. Moraújo-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – 
Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.01/2023-
SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de 
Janeiro de 2024, às 08h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 2212.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços visando 
Futura e Eventuais Aquisição de urnas funerárias, serviços funerários e serviços de traslado fúnebres para atender as famílias em situação de 
vulnerabilidade através da Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo – CE. O Edital estará disponível nos Sítios: www.bnc.org.
br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. 
Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 28 de Dezembro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Moraújo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/111223/
SEDUC– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE 
PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL- PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 
17/01/2024 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro 
Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.
tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: 
Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/181223/
SEDUC– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA 
COBERTA ABERTA 35 M/S DA ESCOLA ZACARIA CORDEIRO DE PAULO - PADRÃO FNDE NA LOCALIDADE DE MUFUMBAL NO 
MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data de Abertura: 17/01/2024 – Horário: 14H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura 
Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima 
e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 
14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/281123/SIT– Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE PRIMEIRA VÁRZEA) – CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 – Data 
de Abertura: 18/01/2024 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, 
Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de 
Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE MICRORREGIÃO IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
SRP Nº 2023.12.14.01 – CPSMIG – Objeto: Registro de Preços para Futuras e eventuais Aquisições de material expediente, limpeza e afins, 
destinados a manutenção diária das atividades da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas CEO, do Centro especializado 
em reabilitação CER III, através do CPSMIG Ceará, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor 
Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a sessão pública terá início no dia 11 de Janeiro 
2024 às 14h30min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: bllcompras.com e tce.ce.gov.br. A Comissão. Em 
27 de Dezembro de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SECULTE 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 
de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará 
realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços 
de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma 
físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais 
e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49). O Edital se encontra 
disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h 
às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 27 de Dezembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente 
da CPL do Município.
*** *** ***