DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de 
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 10 de janeiro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 2112.01.2023-PE, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEL PARA ATENDER DETERMINAÇÕES JUDICIAIS EMANADAS PELO 
O MINISTÉRIO PUBLICO LOCAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do www.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 27 de dezembro de 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna 
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 11 de janeiro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado 
no Edital Nº 2112.02.2023-PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE 
SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE 
DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/
CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 
08:00h às 12:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 
27 de dezembro 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna 
público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico que será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado 
no Edital Nº 2212.01.2023-PE, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, 
no horário de 08:00h às 12:00h site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira 
Municipal. Pacoti, 27 de dezembro de 2023
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA N.º 
01.010/2023–CR. O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões torna público para conhecimento de todos os interessados que o 
Edital da CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é o Credenciamento de interessados na prestação de serviços de confecção de roupas e acessórios, nas 
especialidades corte, costura, estamparia e bordado, no âmbito do Projeto “FARDAS DE MARANGUAPE”, conforme art. 2º da Lei Municipal 
Nº 2.919/2021, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Maranguape – CE, foi ALTERADO o prazo para recebimento 
da documentação dos interessados até 31 de dezembro de 2024 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada 
na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape. JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO – Presidente substituto da CCLP. Prefeitura Municipal de 
Maranguape, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.27.01/PE. Objeto: Contratação de Empresa 
para a prestação de serviço técnicos especializados para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde mobile e WEB integrados em 
nuvem, incluindo os serviços de acompanhamento de resultados e indicadores, para atender as necessidades de informatização, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 15/01/2024 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio 
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 27 de dezembro de 
2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.26.12.01CME. A Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara de Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 08h, na sede 
da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica na área de recursos humanos para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE, através da Câmara Municipal de Eusébio - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 8h às 12h. Eusébio – CE, 27 de dezembro de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Eusébio/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. Através da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tauá, localizado na Rua Silvestre Gonçalves, 
Nº 80, Centro, Tauá-CE, torna público aos interessados que no dia 12 de janeiro de 2024, às 11h:00min, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2023.12.26.002 – CMT, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em administração pública com ênfase nas demandas administrativas 
e no suporte ao processo legislativo com apoio para elaboração de normativas técnicas e acompanhamentos na atualização das normas internas do Poder 
Legislativo, junto a Câmara Municipal de Tauá. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público, de 08:00 às 13:00hrs, ou pelo site: https://camarataua.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Horácio Nogueira Granja 
Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2023.12.27.43-PP-FME, do tipo Menor preço, cujo objeto é o contratação 
de empresa para prestação de serviços de implemetação do projeto pentecoste inclusivo que visa implementar melhorias na educação inclusiva na rede 
de ensino, visando fortalecer a formação dos profissionais que atuam na educação inclusiva, disponibilizar material estruturado, acompanhar e gerenciar 
bolsistas para o projeto de atendimento aos alunos do Município de Pentecoste / CE.  O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15 de Janeiro 
de 2024, às 09:00Hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 S/N– Centro - Pentecoste  
-CE, das 08:00 às 12:00, e no site: www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste  (CE), 27 de dezembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Tomada de Preços Nº 06/2023-SEINFRA. O Presidente da 
CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso do 1º Adendo ao edital que tem como objeto a contratação dos serviços de conservação do 
sistema viário em diversas estradas vicinais da sede e do sertão (roço) - Município de Tianguá. Das alterações: Onde se lê: 4.1.5 c)Comprovação de Caução 
de Garantia de Participação, no valor de R$ 19.276,44 (dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), válida por período não 
inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data prevista neste edital para recebimentos dos envelopes de documentação e propostas de preços, sendo a 
mesma liberada após a adjudicação e contratação do objeto da licitação. Leiam-SE: 4.1.5 c)Comprovação de Caução de Garantia de Participação, no valor de 
R$ 3.855,29 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos), válida por período não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da 
data prevista neste edital para recebimentos dos envelopes de documentação e propostas de preços, sendo a mesma liberada após a adjudicação e contratação 
do objeto da licitação. Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. 
Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de Dezembro de 2023.
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