DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.001 - Contrato Nº
2023.11.29.001 - 01. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha torna público o Extrato do Termo Aditivo resultantes do Pregão Eletrônico
Nº 2023.11.29.001 e Contrato nº 2023.11.29.001 - 01. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos
eletrônicos e acervo bibliográfico para atender as necessidades do PAIC integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme
Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.29.001 - 01. Contratados(as): N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME). Valor Global do Aditivo: R$ 13.253,10 (treze mil
duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Vigência do(s) Aditivo(s): da data da assinatura do(s) aditivo(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m)
Pelo(s) Contratado(s): Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 20 de dezembro de 2023.
Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.001 - Contrato Nº
2023.11.29.001 – 01. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s)
da Ata de Registro de Preços nº 2023.11.29.001 - 01: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos
eletrônicos e acervo bibliográfico para atender as necessidades do PAIC integral, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, conforme
Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.29.001 - 01. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.1201.2.013. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 44.90.52.00.
Contratados(as): N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME). Valor Global: R$ 64.796,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais). Vigência do(s)
Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Aecio Nogueira Vasconcelos Junior.
Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 15 de dezembro de 2023. Bárbara Siqueira Mendes - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.29.001 - Contrato Nº 2023.11.29.001
– 02. O(A) Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) da Ata de
Registro de Preços nº 2023.11.29.001 - 03: Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender as
necessidades do PAIC integral, junto a Secretaria de Educação do município de Forquilha/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2023.11.29.001 -
03. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.1201.2.013. Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Contratados(as): E Jota Comerce LTDA (ME). Valor Global: R$
20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Vigência do(s) Contrato(S): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m) Pelos(as)
Contratado(as): João Paulo Alves Tavares. Assina pela Contratante: Bárbara Siqueira Mendes. Forquilha/CE, 15 de dezembro de 2023. Bárbara Siqueira
Mendes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº Contrato Nº
002/2021 -01-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º Aditivo
contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: W.C Locações de Maquinas e Veículos Automotores Transporte e Turismo LTDA,
cujo o objeto é a Contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino Público do Município de
Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo
tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Assinam pelos
Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Watila Campos Silva Castro, Representante
Legal. Pentecoste (CE), 22 de dezembro de 2023. Maria Alaide Barbosa Guimarães, Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação de Prorrogação Contratual - Ref: ao Contrato nº Contrato Nº
002/2021 -02-PE. A Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º Aditivo
contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte transporte e serviços, cujo o objeto é a contratação de serviços
de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior
pactuado, por 06 (seis), tendo início no dia 29 de dezembro de 2023 até 29 de junho de 2024. Assinam pelos Contratantes: Maria Alaide Barbosa Guimarães,
Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de dezembro de 2023. Maria
Alaide Barbosa Guimarães - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 14.019/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no período entre 29 de Dezembro de 2023 até o dia 29 de Dezembro de 2024, no horário de 08:00h
às 16:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, ficará
aberta para o recebimento dos envelopes de habilitação para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 14.019/2023-CHP, que versa acerca
do credenciamento de pessoas jurídicas na área de saúde para prestação de serviços e procedimentos médico visando terapia renal substitutiva a nível
ambulatorial na Área Descentralizada de Saúde (ADS III) – Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o
mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente CPL 2. Maracanaú, Ceará, em 27 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.02 - AMT. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que Fica Adiada para o dia 12 de Janeiro de 2024, ás 08:30,
tendo em vista a necessidade de alterações do Edital, o certame será realizado através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), a
realização do certame, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.02-AMT, critério de julgamento Menor Preço por item, com fins Registro de Preços
visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do
Município de Caucaia/CE. O novo Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), bem como no
site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes). Ingrid Gomes Moreira. Pregoeira Oficial do Município de
Caucaia/CE.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro Pregão Presencial N°. 2023.11.10.01PP/SRP - Ata de
Registro de Preços Nº 2023.11.10.01/004. Modalidade Sistema de Registro de Preços Base Legal Lei Nº. 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Lei Nº. 8.666/93, alterada e consolidada, e Decreto Municipal Nº. 049/2017 de 20 de setembro de 2017. Procedimento Licitatório 2023.11.10.01PP/
SRP Órgão Gerenciador Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para
o fornecimento de materiais permanentes em geral e materiais de consumo de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de
Jericoacoara/CE. empresas Registradas Francisco R. Torres CNPJ: 13.114.791/0001-22 endereço: Av Deputado paulino rocha, Nº 190, JABUTI, CEP:
61.880-000, Itaitinga-CE. Itens Registrados Francisco R. Torres Itens - 26, 29, 34, 43, 44, 45, 46 E 50, com o Valor Total de R$ 10.358,25 (Dez mil, trezentos
e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Prazo de Vigência 12 meses. data da Assinatura da Ata 26/12/2023. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de
dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves Pregoeiro da CPLP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro Pregão Presencial N°. 2023.11.10.01PP/SRP - Ata de
Registro de Preços Nº 2023.11.10.01/003. Modalidade - Sistema de Registro de Preços Base Legal Lei Nº. 10.520/02, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, Lei Nº. 8.666/93, alterada e consolidada, e Decreto Municipal Nº. 049/2017 de 20 de setembro de 2017. Procedimento Licitatório 2023.11.10.01PP/
SRP Órgão Gerenciador Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Objeto Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para
o fornecimento de materiais permanentes em geral e materiais de consumo de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca
de Jericoacoara/CE. Empresas Registradas D R Comercio de Instrumentos Musicais e Servicos LTDA CNPJ: 28.115.940/0001-45 Endereço: Rua Pedro
Pereira, 498, Centro, CEP: 60.035-001, Fortaleza-CE. Itens Registrados D R Comercio de Instrumentos Musicais e Servicos LTDA Itens - 17, 18, 19, E 21,
com o Valor Total de R$ 24.679,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais) Prazo de Vigência 12 Meses. Data da Assinatura da Ata 27/12/2023.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de dezembro de 2023. Manoel Juliano Chaves Pregoeiro da CPLP.
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