DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº243 | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP.
Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Processamento, Geração e
Transmissão dos Arquivos dos Eventos Periódicos, bem como Acompanhamento das Rotinas dos Processos Relacionados a Inserção de Dados a fim de
Gerar e Validar os Eventos Transmitidos em Atendimento as Obrigações do E-Social e Prestação de Serviços na Elaboração e Transmissão de Declaração do
Sisobraprrf – Web junto a Receita Federal do Brasil, através do Sistema Eletrônico Portal e – CAC conforme Leis Nº 8212/91 e 9476/94 junto as Diversas
Secretarias do Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00
às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.12.27.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.27.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.070/2023-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da Educação Infantil, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: J P DA SILVA SOARES, CNPJ
nº 20.301.551/0001-00, no valor global de R$ 354.594,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito
centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: João Paulo da Silva Soares. Ubajara - CE,
27 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira deste Consórcio torna público que no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00hs, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2024-AMSA-PE, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS
MUNICIPAIS DE RESÍDUOS CMRS DOS 12 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO
MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL – AMSA/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e pelos sites https://novobbmnet.com.br/, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.amsa.ce.gov.
br/licitacoes. Informações pelo e-mail licitacao@amsa.ce.gov.br, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. Baturité
- CE, 28 de dezembro de 2023. Eclesiane Ferreira Lima – Pregoeira do Consórcio AMSA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.26.1-
TP. Abertura: 15 de JANEIRO de 2024 às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de
assessoria técnica junto ao cadastro único com disponibilização de softwares, serviços de apoio administrativo junto ao setor de vigilância sócio assistencial
e consultoria em tecnologia da informação (referente aos sistemas informatizados do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à
fome ) de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga - CE. Local da Sessão e Informações: Rua Joaquim
Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, fone: (85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes.
Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.18.01-TP.
Abertura: 23 DE JANEIRO DE 2024 às 09:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO, AMPLIAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE E DISTRITOS
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, conforme especificações e condições
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.067/2023-TP, cujo objeto é a Construção de um Calçadão
de Eventos no Município de Ubajara – CE. VENCEDORA: A F VIEIRA CONSTRUÇÕES - R$ 1.222.721,77 (um milhão, duzentos e vinte e dois
mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Ubajara - CE, 27 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0012190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 22/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais prestações de serviços de instalações e manutenções de centrais de ar-condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias da
Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no
link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1412190123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 18/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de material elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da secretaria de educação ciência tecnologia e inovação, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e
no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0712190123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 11/01/2024, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de locação de máquinas pesadas , para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso
público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Concorrência Pública 0712210223-CP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 06/02/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando
a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nos bairros Duque de Caixias Edmilson Correia, Luis Almeida, Maravilha, Monteiro de Moraes,
Salviano Carlos, Distrito de São Miguel e Distrito de Damião Carneiro no município, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano
e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE;
Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04.12.2023-PE; Central
de Licitações. Início da Disputa: 17/01/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo (0 KM)
automotor para atender a demanda do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes
e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Paulo Henrique Arruda Linhares - Pregoeiro – Sobral (CE), 28 de dezembro de 2023.