DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.20.01/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de 
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.20.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
Aquisições e Recargas de Água Mineral Natural ou Adicionada de Sais e de Gás GLP, Acondicionado em Botijões de 13kg, destinados à atender 
as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1033996. Entrega das propostas: 
A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 16/01/2024 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita 
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.20.02/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto 
nº. 10.024/19, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 12.20.02/2023, cujo objeto 
é o Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Gêneros Alimentícios destinados a Formação de Professores, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 1033987. Entrega das propostas: A 
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 15/01/2024 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita 
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla Santos Queiroz - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 23.001/2023 - PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços na locação de sistemas de contabilidade pública, 
portal da transparência e licitação, destinados a atender as necessidades da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, do 
município.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 28/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 14h do dia 
01/02/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 14:01h às 14:59h do dia 01/02/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 15h do dia 
01/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 
11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações 
www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0012210223-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 15/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: registro de preços visando futuras e 
eventuais contratações de serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios, logradouros e equipamentos públicos a partir do 
maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos E Índices (SINAPI), para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, 
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso 
público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 14h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1412200123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 11/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da secretaria da educação ciência 
tecnologia e inovação, tudo conforme especificações contidas no Termo De Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose 
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1812070123 - PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 23/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para 
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária horizontal, incluindo mão-
de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e 
Urbano de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0012210123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 26/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa 
para futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, marmitex (quentinha) e salgados diversos para atender as 
necessidades do gabinete do prefeito e da secretaria de esporte, juventude e integração, da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, 
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores 
Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-
010/2023-SESA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Procedimento Cirúrgico de Pterígio e Facoemulsificação Unilateral 
com Implante de Lente, compreendendo Consulta, Pré-operatório e Anestesia, destinados ao Atendimento de Pacientes da Rede Pública de Saúde do 
Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as quantidades constantes no anexo I (termo de referência), do edital. 
Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 
15.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. 
“acesso identificado no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão. Rita de Cassia 
Chagas Bezerra - Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA- CPSI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
01.007/2023 PE SRP. A Pregoeira da Comissão de Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, torna público que se encontra 
a disposição dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.007/2023 – PP SRP, sessão pública marcada para o dia 16 de 
janeiro de 2024 às 14:00 horas, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURAS 
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR E LABORATORIAL 
E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. 
FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O referido Edital poderá ser 
adquirido no Site www.tce.ce.gov.br/licitações, conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Inácio Pontes, 655, 
Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 28 de dezembro de 2023. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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