DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.02/2023, 
que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 14h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para 
futuras e eventuais contratações de prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município 
de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Morrinhos – Ce, 26 de Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023, 
que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 11h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é fornecimento de peças 
e acessórios e manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota oficial das Diversas Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na 
íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 27 de Dezembro de 
2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, 
que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.01/2023, 
que será realizado no dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na 
íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 26 de 
Dezembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Concorrência Pública N° 02/2023-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 29 de janeiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. 
Moisés Moita no 785, Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Concorrência Pública n° 02/2023-SEINFRA 
– pavimentação asfáltica e drenagem superficial  nas Av. Narcisio Pessoa Araujo e av. Afonso Maranguape na sede do Município de Tianguá-CE. O Edital 
poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis e nos sites: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.tiangua.ce.gov.
br/. Tianguá-CE, 27 de dezembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.12.2023-PE; Central de 
Licitações. Início da Disputa: 12/01/2024 às 09hs00min. Local: licitamaisbrasil.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de 
serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação final e incineração de resíduos das categorias “A”, “B” e “E” produzidos pelo CEO-R Reitor Ícaro de 
Sousa Moreira e pela Policlínica Bernardo Félix da Silva, unidades geridas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS. Edital 
disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes e cpsmsobral.ce.gov.br/licitacoes/. Paulo Henrique Arruda Linhares - Pregoeiro – Sobral (CE), 28 de 
dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 11h00min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico 
nº 037/2023.02, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário sem acessibilidade, 0km, novo, ano e modelo não inferior à data da contratação; 
carroceria tipo minivan, capacidade para 07 ocupantes, ar condicionado, bicombustível, destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de 
Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro e no endereço eletrônico: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo,  através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica 
aos interessados que no dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 27.12.01/2023, cujo objeto é a 
revitalização do Polo de Lazer e Cultura do Município de Pereiro/Ce, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 27 de 
Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de 
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, n° 2023.12.26.42-PP-ADM , do tipo Menor preço 
por item, visando o Registro de Preços para futuras aquisições  de lanches e refeições destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do 
Município de Pentecoste/CE. A realizar-se dia 16 de Janeiro de 2024 às 09:00hs maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. 
Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 e nos site:www.tcm.ce.gov.br . Pentecoste - CE, 27 
de dezembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira..
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. O Município de Camocim, através 
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do o subitem 4.2.3.4.1 do edital; ficando designada a data de 31 de janeiro de 2024 
às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e a Errata estão à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada 
à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 27 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba 
comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 17 de 
janeiro de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.12.14.01, tipo Menor Percentual de 
Desconto, destinada a contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços técnicos especializados na Recuperação de Crédito e prestação de serviços 
técnicos especializados na área de engenharia elétrica, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba/CE. Informações: licitacao@
iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 27 de dezembro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2712.03/2023-TP. 
Abertura: 19 de janeiro de 2024 às 09h00min. Receberá propostas para Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Melhoria em 
Estradas Rurais com Acréscimo de Material e Recobrimento com Material Primário (Piçarra) nas Estradas Sede a Localidade de Lagoa do Peixe, 
Lagoa do Peixe a Muriçoca e Sede Borel no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/
CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min às 12h00min. Groaíras-CE, 27 de dezembro de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz  – Aviso de Errata de Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.016/2023 CPRP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a presente Errata. 
No aviso da licitação supra, onde lê-se: do tipo Menor Preço Global, Leia-se: Menor Preço por Lote (representado pelo o maior percentual de desconto). 
Ficam mantidas as demais informações. A Presidente.

                            

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