DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.11.3.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 19 de janeiro de 2024 às 
10h, objeto: Aquisição De Fio Nylon, Bitola 3mm Para Roçadeira Costal Motorizada, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Serviços Públicos Do 
Municipio De Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 27 de dezembro de 
2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1. Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 29 de janeiro de 2024 às 08h30min, na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos 
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas 
Localidades No Municipio De Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: 
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 27 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.2.A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 15 de janeiro de 2024 às 
14h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Medicamentos Para Atender As Necessidades 
Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/
CE, 27 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Revogação de Licitação – Chamada Pública Nº 2023.12.13.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público que a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou 
organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/
CE, conforme relação discriminada no Anexo I, parte integrante deste processo, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Educação do Município de 
Boa Viagem, na forma do Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Boa Viagem/CE, 27 de Dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.12.27.2. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na ampliação 
e recuperação da Unidade Mista de Saúde São Francisco localizada na sede do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Saúde, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Data: 29 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega 
de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@
outlook.com. Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio seus Ordenadores de Despesas, torna 
público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.12.005/2023-GM, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Unidades Orçamentárias do Município de Tauá/CE; Data de Abertura das Propostas: 
18 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.
taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. 
Ordenadores de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim-CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 29 de Janeiro de 2024 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2612.03/2023-SMDU/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para construção 
de dois banheiros públicos localizados no Canto da Barra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim-CE. O Edital estará à 
disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.
ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim-CE - torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 26 de Janeiro de 2024 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, tombado sob o nº 2612.02/2023-SME/TP, com o seguinte objeto: construção de quadra com coberta e urbanização no entorno da mesma, 
na localidade de Jardim de Baixo do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Educação. O Edital estará à disposição na Sala da CPL, nos dias 
úteis no horário de 08h00min as 14h00min e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da Silva 
Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação  - Chamada Pública Nº 2023.12.26.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 29 de dezembro de 2023 à 18 de janeiro de 2024, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Chamada Pública Nº 2023.12.26.001, com fins ao objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município 
de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 
27 de dezembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.004/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de livros didáticos da Educação Infantil, Projeto Tauá Ler e Crescer, para o 5º ao 9º ano, junto Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE. 
Com Abertura das Propostas para o dia 17 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo 
poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 27 
de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços nº 2023.07.14.01. 
Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca nos Sítios Abrigo, Salgado II e 
xique-Xique, no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Habite Engenharia LTDA, com o valor total de R$ 1.602.665,59(Um Milhão, Seiscentos e 
Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 - Aridson de Mesquita Aragão. 21 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Adendo. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público que recebeu da 
Secretaria de Educação Adendo para o Processo de n° 2023.11.30.01-PE. no termo de referência, constataram-se pequenas inconsistências, por este motivo, 
será publicado novo termo, fica também a data de abertura do certame alterada para 10 de janeiro de 2024 às 09h:30min, em razão de alteração no termo que 
influi na formulação das propostas. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.