DOE 28/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº243  | FORTALEZA, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.12.002/2023-AMTT, cujo objeto é o Registro 
de Preço para futura e eventual aquisição de uniforme e acessórios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do 
Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 15 de janeiro de 2024, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. 
O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Tauá-CE, 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 15 de 
janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação asfáltica na 
sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de Novo Oriente-Ce, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 -  MAPP 
2388 - SOP. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 
às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> Novo 
Oriente - Ceará, 28 de dezembro de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos 
interessados que a empresa: Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA, apresentou recurso, referente ao Processo nº 2023.10.09.30-CP-ADM, cujo 
o objeto é: contratação de serviços de engenharia para 1ª etapa de recuperação da estrada vicinal que Liga CE-341 à localidade de Erva Moura, Zona Rural 
no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 22 de 
Dezembro de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icapuí 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 004/2023 referente à Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos 
especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de 
Icapuí, Estado do Ceará, com data de abertura marcada para o dia 18/01/2024, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados 
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, nº 125, Centro, Icapuí - Ceará, no horário de 07hs30min as 13hs30min. Icapuí - 
Ceará, 27 de dezembro de 2023. Ana Naiara de Lima Nogueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - Aviso de Homologação. Pelo presente termo o presidente do Consórcio Público 
de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB, Thiago Campelo Nogueira, Homologa para que produza os efeitos legais em sua plenitude o resultado final 
do Edital n.º 001/2023 - Processo Seletivo Público - CPSMB. A íntegra da Homologação encontra-se disponível para todos os interessados nos endereços 
eletrônicos: https://cpsmbaturite.ce.gov.br/ e/ou https://consulpam.com.br/index.php?menu=concursos&acao=ver&id=494. Encontra-se ainda à disposição 
na sede do CPSMB, localizado na Rua Cel. Pedro Castelo, S/N - Centro - Baturité-CE. Baturité/CE, 26 de dezembro de 2023. Thiago Campelo Nogueira 
- Presidente do CPSMB.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
nº 2023.12.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, gêneros alimentícios, frutas e 
verduras e carnes e frios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Umari/CE. Abertura: 16 de janeiro 
de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 29 de dezembro de 2023, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 27 de dezembro 
de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Tomada de Preço 0712210123-TP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 16/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação 
de serviços de assessoria técnica ambiental, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura da prefeitura., o qual 
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações, no 
endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 22.004/2023-CP. A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, 
que fará realizar licitação, cujo objeto: Realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro Rosário, Bairro Santa Luiza de Marilac, Bairro 
Novo Centro, Bairro Vila Chico Luiz, Vila Pedegral, Conjunto Gama, Bairro Centro, Bairro Posto Continental, na Sede, Distrito de São Vicente,  Distrito de 
Santa Cruz da Serra, Vila Cascudo, Distrito de Icozinho e Vila Três Bodegas no município, com data de abertura marcada para o dia 31/01/2024, às 14:30h, 
na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Educação, avisa que no dia 22 de janeiro de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na 
modalidade Chamada Pública 2023.12.27.01 - CH, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, 
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus, conforme edital e 
anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Liliane Dayse Souza 
de Oliveira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 27 de dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 10.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para 
construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com data de abertura para 
o dia 17/01/2024, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações 
no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no dia 15 de janeiro de 2024, às 
9h30min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023.04, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de 
reforma e ampliação da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição, no portal https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 
14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2023. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que no 
próximo dia 15 de janeiro de 2024, às 14h00min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico 
nº 036/2023.02, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado ao Bloco de Proteção Social Básica (CRAS-PAIF-SCFV), vinculado à secretaria 
de Assistência Social do município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131 - Centro 
e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 27 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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