Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365 www.diariomunicipal.com.br/aprece 1 Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA SECRETARIA DE CULTURA EDITAL Nº 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 01/2023, com o Srª. JOSELMA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. _______________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 02/2023, com o Srº. EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 20 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. ________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 03/2023, com o Srª. JOSCELIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. __________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 04/2023, com o Srº. CICERO GOMES DOS SANTOS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 05/2023, com o Srº. JOSE BENTO DE LIMA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. ________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023Fechar