DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL Nº 01 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 01/2023, 
com o Srª. JOSELMA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
_______________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 02/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 02/2023, 
com o Srº. EMANUEL TEIXEIRA DA SILVA, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 20 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 03/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 03/2023, 
com o Srª. JOSCELIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
__________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 04/2023, 
com o Srº. CICERO GOMES DOS SANTOS, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 05/2023, 
com o Srº. JOSE BENTO DE LIMA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2023 
  

                            

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