DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 06/2023, 
com o Srª. CICERA CELIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor 
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria 
VIDEOCLIPE, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à 
conta da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
______________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 07/2023, 
com o Srº. JAMISOM FELYPE DOS SANTOS, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
__________________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 08/2023, 
com o Srº. CICERO JOSE DA SILVA, no valor de R$ 5.000,00 
(cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 27 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 09/2023, 
com o Srº. FRANCISCO IVAN DE SOUZA, no valor de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, 
em 27 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
_______________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 10/2023, 
com o Srº. LUCAS FELIX LIMA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais), de acordo com a categoria VIDEOCLIPE, em 26 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
__________________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 11/2023, 
com o Srº. LEANDRO ALEIXO DA SILVA, no valor de R$ 
8.300,00 (oito mil e trezentos reais), de acordo com a categoria 
CURTA-METRAGEM (ATÉ 30 MINUTOS), em 19 de dezembro de 
2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 
0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
_____________________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 12/2023, 
com o Srº. WAGNER DE FIGUEIREDO GONSALVES, no valor 
de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), de acordo com a categoria 
CURTA-METRAGEM (ATÉ 30 MINUTOS), em 19 de dezembro de 
2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação orçamentária nº 
0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 13/2023, 
com o Srº. LEANDRO ALEIXO DA SILVA, no valor de R$ 
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), de acordo com a categoria 
CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA, em 19 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
________________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 14/2023, 
com o Srª. CICERA TAYANE SOARES DA SILVA, no valor de 
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), de acordo com a categoria 
CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA, em 19 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
_________________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 15/2023, 
com o Srª. MARIA KARINE SOUSA, no valor de R$ 3.750,00 (três 
mil, setecentos e cinquenta reais), de acordo com a categoria AÇÃO 
DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, em 19 de dezembro de 2023. A 
despesa 
ocorrerá 
à 
conta 
da 
dotação 
orçamentária 
nº 
0602.1339200302.022.3.3.90.36.00. 
___________________________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 01/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos