DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 08/2023, com a 
Associação Privada: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AS 
FAMILIAS ABAIARENSES, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil 
reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA 
CULTURA VIVA – PONTOS DE CULTURA – PESSOA 
JURÍDICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta 
da dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00.  
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:E45671C8 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL Nº 02 
 
TERMO DE FOMENTO N° 1 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 01 com o 
Srº (ª) IVANILDO ALMEIDA DOS SANTOS, no valor de R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria dança, em 
22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 2 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 02 com o 
Srº (ª) LARISSA FERREIRA DO NASCIMENTO, no valor de R$ 
625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria 
dança, em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 3 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 03 com o 
Srº (ª) RAIMUNDO ALVES DINIZ, no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais) de acordo com a categoria música, em 21 de dezembro de 2023. 
A 
despesa 
correrá 
à 
conta 
da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 4 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 04 com o 
Srº (ª) GABRIELA ROBERTA DOS SANTOS, no valor de R$ 
1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 21 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00  
TERMO DE FOMENTO N° 5 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 05 com o 
Srº (ª) GEOVANE NOGUEIRA SANTANA, no valor de R$ 1.000,00 
(mil reais) de acordo com a categoria música, em 22 de dezembro de 
2023. 
A 
despesa 
correrá 
à 
conta 
da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 6 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 06 com o 
Srº (ª) FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOS, no valor de R$ 
1.000,00 (mil reais) de acordo com a categoria música, em 26 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 7 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 07 com o 
Srº (ª) JOÃO BOSCO COSMO, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) 
de acordo com a categoria música, em 22 de dezembro de 2023. A 
despesa 
correrá 
à 
conta 
da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 8 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 08 com o 
Srº (ª) JOSÉ NILTON SALVINO DA SILVA, no valor de R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria TEATRO, 
em 26 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 9 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 09 com o 
Srº (ª) JOSELMA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria TEATRO, 
em 21 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 10 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na