DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento nº 16/2023, 
com o Srº. FRANCISCO LICAON GERÔNIMO ROCHA, no 
valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais), de 
acordo com a categoria AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL, 
em 19 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.36.00.  
 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:DA22C9E0 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EDITAL Nº 03 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 01/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 01/2023, com o Srº. 
SEBASTIAO ANTONIO SOUZA, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES 
DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS 
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA 
FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da 
dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
____________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 02/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 02/2023, com o Srº. 
CICERO GERONIMO DE SOUSA, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES 
DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS 
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA 
FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da 
dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
___________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 03/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 03/2023, com o Srº. 
JOSE CUSTODIO SANTOS, no valor de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA 
CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS 
POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA FÍSICA, em 20 de 
dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
___________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 04/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 04/2023, com o Srº. 
FRANCISCO BENTO DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES 
DA CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS 
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS – PESSOA 
FÍSICA, em 26 de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da 
dotação orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 05/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 05/2023, com o Srº. 
ESPEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, no valor de R$ 2.000,00 
(dois mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA 
CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS 
POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 
de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 06/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 06/2023, com o Srº. 
JOSE MANOEL DE MARIA NETO, no valor de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA 
CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS 
POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 
de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 07/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital nº 03/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 
– LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução Municipal, celebrou o Termo de Reconhecimento de 
Reconhecimento e Compromisso Cultural nº 07/2023, com o Srº. 
MANOEL JOAQUIM DE SOUSA, no valor de R$ 2.000,00 (dois 
mil reais), de acordo com a categoria PRÊMIO AGENTES DA 
CULTURA VIVA – MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS 
POPULARES E TRADICIONAIS – GRUPO/COLETIVO, em 26 
de dezembro de 2023. A despesa ocorrerá à conta da dotação 
orçamentária nº 0602.1339200302.022.3.3.90.31.00. 
_____________________ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ABAIARA-CE 
TERMO 
DE 
RECONHECIMENTO 
E 
COMPROMISSO 
CULTURAL Nº 08/2023 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na