DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 10 com o 
Srº (ª) CÍCERA CÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 
625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria 
artes plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa 
correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 11 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 10 com o 
Srº (ª) CÍCERA ANNA BARBOSA FREITAS, no valor de R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes 
plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à 
conta 
da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 12 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 12 com o 
Srº (ª) MIKAEL ANTONIO DOS SANTOS GONÇALO, no valor de 
R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria 
artes plásticas e visuais, em 21 de dezembro de 2023. A despesa 
correrá à conta da dotação nº 06021339200302.022.3.3.90.36.00 e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 13 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 13 com o 
Srº (ª) CICÉLIO DA SILVA NASCIMENTO, no valor de R$ 625,00 
(seiscentos e vinte e cinco reais) de acordo com a categoria artes 
plásticas e visuais, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à 
conta 
da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 14 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 14 com o 
Srº (ª) LUÍZA ALVES FERREIRA, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 15 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 15 com o 
Srº (ª) LUZINEIDE BERNARDINO DE SOUZA, no valor de R$ 
500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 21 
de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 16 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 16 com o 
Srº (ª) CÍCERA DE JESUS DA SILVA, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 20 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 17 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 17 com o 
Srº (ª) JOSCÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 17 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 17 com o 
Srº (ª) JOSCÉLIA FELIX DE FIGUEIREDO, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 18 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 18 com o 
Srº (ª) MARIA ERIVÂNIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, no 
valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com a categoria 
artesanato, em 22 de dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da 
dotação 
nº 
06021339200302.022.3.3.90.36.00 
e 
06021339200302.022.3.3.90.39.00 
  
TERMO DE FOMENTO N° 19 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO 
DE ABAIARA, mediante realização de Chamamento Público, na 
forma de Edital n° 02/2023, cujo objeto tratou sobre a utilização dos 
recursos fixados na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 
- LEI PAULO GUSTAVO, conforme aprovado em Plano de Ação 
para execução municipal, celebrou o Termo de Fomento n° 19 com o 
Srº (ª) MARIA SOCORRO LIVINO DINIZ, no valor de R$ 500,00 
(quinhentos reais) de acordo com a categoria artesanato, em 22 de 
dezembro de 2023. A despesa correrá à conta da dotação nº