DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BA4510AB 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- A 
Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna 
público o extrato do Contrato nº 2023.12.27-004, decorrente do 
Processo Carona nº 008/2023 ao PREGÃO tipo ELETRÔNICO n.º 
2022.11.09.01 do município de São Benedito/CE, a saber: UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.03.12.365.0221.2.075 (FUNDEB 30% - Desenvolvimento da 
Educação 
Infantil). ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES 
PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR 
GLOBAL: R$ 893.508,75 (oitocentos e noventa e três mil, 
quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DO 
CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADO(A): 
MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIA 
CICERA SÁ CARVALHO. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: 
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. Frecheirinha/CE, 28 de 
dezembro de 2023.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8847C52C 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – A Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Educação e Desporto do município de Frecheirinha, no uso de suas 
atribuições legais, RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo 
administrativo de adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2022-
SRP da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE, 
na forma de CARONA EXTERNA Nº 009/2023, cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E REALIZAÇÃO DO 
PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DA REDE DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em favor de: 
TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.232.255/0001-97, com o valor global de R$ 
1.284.107,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil e cento e 
sete reais). Frecheirinha/CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -  
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:85B20E7F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2022.12.06.01 – Tomada de Preços nº PMF-13092201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE 
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE 
AGUIAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Educação e Desporto. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada 
pelo Sr. Mário Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE 
ASSINATURA: 
27 
de 
novembro 
de 
2023. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se 
na data de 26 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° 
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:6D22DBF7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.01.04.03 – DISPENSA N° 2021.01.04.003 – OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
FRANCISCA BENEDITA PONTES PIMENTA. DATA DE 
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses, contados a 
partir do dia 01 de janeiro de 2024, com data final até 31 de dezembro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
aditivo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c com a cláusula 
quarta do termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F5781EE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
2712.05/2023 - TP - ABERTURA: 23 de Janeiro de 2023 às 
09h00min. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PODA DE ARVORES, CONSERVAÇÃO, MANUNTENÇÃO DA 
JARDINAGEM, 
ARBORIZAÇÃO 
DE 
CALÇADÕES 
E 
PRAÇAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE GROAIRAS. 
Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro-
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às 11:30h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA – 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:5D96C0F9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO