DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20230321-SESA 
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº PESRP013/2023SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de 
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, 
CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de 
Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o 
fornecedor: Empresas: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.436.496/0001-34. 
Dotações Orçamentárias: 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 
10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 
10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de 
Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 
(Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor 
total do contrato de: R$ 24.138,06 (Vinte e quatro mil, cento e 
trinta 
e 
oito 
reais 
e 
seis 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - 
Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 30/11/2023 à 31/12/2023. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:11080F79 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20230319-SESA 
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº PESRP013/2023SESA-SECRETARIA DE SAÚDE. 
Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de 
Medicamentos, Material Médico Hospitalar e outros para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, 
CAF e Unidades Básicas de Saúde do município de Ibaretama de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Termo de 
Referência e demais anexos do Edital. Doravante CONTRATADA o 
fornecedor: Empresa: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 74.068.008/0001-26. Dotações 
Orçamentárias: 1102(Fundo 
Municipal de Saúde 
- FMS) 
10.301.1002.2.039(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária em Saúde) e 1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 
10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de 
Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 
3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1600000000 
(Transferência SUS Bloco de Manutenção). Perfazendo o valor 
total do contrato de: R$ 82.683,90 (Oitenta e dois mil, seiscentos e 
oitenta e três reais e noventa centavos). CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - 
Secretário de Saúde. Vigência do Contrato: 24/11/2023 à 31/12/2023. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:61BA7620 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N.º 
001/2023. A SECRETARIA DE SAÚDE através da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibaretama/CE torna público 
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 02 DE 
JANEIRO DE 2024 A 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DAS 08H 
ÀS 17H, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro – CEP: 63.970-000 – 
Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente os inscrições e 
documentos concernentes ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IBARETAMA/CE. Maiores informações no edital do processo ou na 
sede da Comissão Permanente de Licitação situada no endereço acima 
informado ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:0F92BFEB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A 
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP012/2023-
SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 
engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura 
existente para a construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa 
de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José 
Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji - Ibaretama/CE, com data de 
abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09h na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de 
Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição 
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico 
do Setor de Licitação: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.  
  
Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS –  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F7C5889F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Licitação. A 
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP013/2023-
SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 
engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola 
Municipal Raimunda Emilia de Lima - Sede do Município - 
Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 18 de 
janeiro de 2024 às 14h na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. 
O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido 
através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
neste 
endereço 
eletrônico 
do 
Setor 
de 
Licitação: 
licitacao@ibaretama.ce.gov.br. Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 
2023.  
  
RAFAEL COSTA MARTINS –  
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:E11E85C4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama – 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Aviso de Licitação. A 
Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP014/2023-
SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em 

                            

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