DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               121 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7DFDC399 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA 
DO CARMO ÁVILA OLIVEIRA (Professora do Ensino 
Fundamental III – Ref – 08), que foi ampliada por ocasião da Portaria 
n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3F3885BA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA 
AGLAIRES 
BEZERRA 
GOMES 
(Professora 
do 
Ensino 
Fundamental III – Ref – 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria 
n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:70E41948 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1570 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora MARIA 
AGLAIRES 
BEZERRA 
GOMES 
(Professora 
do 
Ensino 
Fundamental III – Ref – 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria 
n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C7B7FC3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1587 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei Nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários); 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar portaria nº 974 de 03 de maio de 2023 que, amplia 
a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor: FRANCISCO 
RAFAEL LIMA DE SOUSA (Professor do Ensino Fundamental III 
– Ref. – 11); 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 15 de dezembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AFF7A0CF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1586 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. SABRINA ALMEIDA FERREIRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CBC27480 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1585 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023