DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOSÉ SALOMÃO LOPES MELO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(a) DE ESCOLAS ATÉ 
400 ALUNOS, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023, nos termos das cláusulas previstas no 
Edital de Processo seletivo Nº 017 de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos à partir de 17 de dezembro e 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E5ADB075 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1551 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. VERA LUCIA BRAGA BARBOSA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE 
TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, pertencente 
à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos à partir de 17 de dezembro e 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F0536448 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1550 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. EMANUELA LIMA LUTIF PINTO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE ESCOLAS EM 
TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, pertencente à 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023, nos termos das cláusulas previstas no Edital de Processo 
seletivo Nº 017 de 03 de abril de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D65633EB 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1569 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária do servidor MARCOS 
PAULO PEREIRA BARROSO (Professor do Ensino Fundamental 
II – Ref – 6), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 
de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5660E347 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1568 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora FLÁVIA 
SILVA SOUSA (Professora do Ensino Fundamental III – Ref – 13), 
que foi ampliada por ocasião da Portaria n.º 212 de 24 de janeiro de 
2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D887AE34 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1567 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e 
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 44 da Lei 652/2009 de 16 
de junho de 2009 (Plano de Cargos e Salários), 
RESOLVE: 
Art. 1º. Revogar a ampliação da carga horária da servidora 
ANTONIA DE FÁTIMA BRAGA LOPES (Professora do Ensino 
Fundamental II – Ref – 6), que foi ampliada por ocasião da Portaria 
n.º 212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n.º 
212 de 24 de janeiro de 2023. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.