DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 136

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:DBE0B435

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2022.05.06.01 – CONTRATO
DE Nº 2023.01.02.04 – SIPS/HABIT

OBJETO: Aquisição de Material de Construção, para suprir as
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: G B CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriela
Ramos Bastos Lopes. CONTRATANTE: SECRETARIA DA
INCLUSÃO
E
PROMOÇÃO
SOCIAL.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO:
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2023.
Júlio César Costa Brasil Sobrinho – Secretário da Inclusão e
Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:08D85AB9

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº.2023.12.18.01

Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Credenciamento – A
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público
o Credenciamento nº 2023.12.18.01 cujo objeto é o Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestar Serviços de 300 (Trezentas) horas de
trator agrícola para preparação de aradagem de terra para Plantio em
Apoio ao homem do campo nas diversas localidades do município de
Irauçuba, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação a partir do dia 02 de janeiro de 2024, das 8h00min às
17h00min, até o dia 31 de janeiro de 2024, de segunda a sexta-feira,
na sede da Secretaria, situada à Rua Pedro Rodrigues Oliveira, nº.551,
Bairro São Luiz de Gonzaga, Irauçuba – CE. Maiores informações na
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Irauçuba-CE,
28 de dezembro de 2023.

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ –
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:6EA550FC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis
- Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de
Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de
2023. Irauçuba - CE, 22 de dezembro de 2023 – Marcos Thiago
Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C2AAE077

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.21.02

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra
à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.02, que tem como objeto a Registro de
preços para futura e eventual Contratação de serviços de pintura e
polimento, reboque, manutenção e reparação em sistema de ar
condicionados e vidraçaria, para suprir as necessidades da Secretaria
de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/C, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e
Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 29/12/2023, até
às 17h00min do dia 22/01/2024. Data de Abertura das Propostas:
23/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28/12/2023 –

FRANCICO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:C827C876

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção
do Sistema Integrado de Abastecimento de Água em diversas
localidades do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM
CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José
Marcio Pinheiro Landim. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco
das
Chagas
Alves.
MOTIVO:
Prorrogação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 01 de dezembro de 2023. Irauçuba-CE, 01 de
dezembro de 2023 –

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES,
Secretário de Recursos Hídricos.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F5A0C985

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 2022.11.29.02 – CONTRATO
DE Nº 2023.01.02.01 - SESA

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica apta a prestar serviços em
Procedimentos Ambulatoriais de Fisioterapia na sede do Município,
junto a Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE. CONTRATADA:
CATHERINE
G.
FERREIRA
–
ME.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Catherine
Guimarães
Ferreira
Araújo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. MOTIVO: Acréscimo
de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I,
alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretaria da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:2C580BA5