DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               138 
 
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:81D3507B 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 061-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 03 
(TRÊS) VEÍCULOS TIPO POPULAR 0KM. O mesmo ocorrerá no 
site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 
16/01/2024, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 
16/01/2024, às 14h05; início de disputa de preços: 16/01/2024, às 
14h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://novobbmnet.com.br,https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/li
citacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br . 
  
Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO  
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F012D904 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 2812029/23 - GP DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
EM 
TODOS 
OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS 
EXPEDIENTES DOS DIAS 02, 04 E 05 DE JANEIRO DE 2024. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO 
CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições 
legais, e 
  
CONSIDERANDO os Feriados instituídos pelo Calendário Oficial 
do Município; 
  
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia 03 de janeiro, 
Dia da Emancipação Política de Jardim; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado de PONTO FACULTATIVO, em todas as 
repartições Públicas Municipais, os expedientes dos dias 02, 04 e 05 
de janeiro de 2024 que sucedem ao feriado Nacional da 
Confraternização Universal e da Paz e o feriado Municipal do dia da 
emancipação política de Jardim. 
  
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo, 
serviços essenciais como abastecimento de água, atendimento médico-
hospitalar, os serviços de guarda municipal, trânsito e limpeza 
pública. 
  
Art. 2º Os servidores cedidos atenderão ao horário de expediente do 
respectivo órgão, instituição e entidade que se encontram lotados. 
  
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 28 de dezembro de 2023. 
 
  
ANIZIARIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:15C66DCF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2023.12.26.003-01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2023.12.26.003-01 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE, 
representada por sua Ordenadora de Despesas, a Sra. PATRÍCIA 
ROCHA DA SILVA. CONTRATADA: Empresa K E SERVIÇO & 
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 
10.973.009/0001-32. OBJETO: A Adesão tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
GERADOR 
DE 
ENERGIA 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO 
EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A 
SEREM REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, Referente à Adesão 
a Ata de Registro de Preços n° 001/2019, vinculado ao Pregão 
Eletrônico para Registro de Preços n° 017/2023 da Prefeitura 
Municipal De Betânia/Pe. VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 
394.829,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove 
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 de dezembro 
de 2023 a 26 de Dezembro de 2024 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretária Municipal de Finanças e Tributos 
Ordenador (a) de Despesas  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:AD239F2E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.07.03.001 
 
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Processo Administrativo Nº 2019.07.03.001 
  
A Prefeitura Municipal de Jati/CE comunica a Adesão da Ata de 
Registro de Preços n° 001/2023, vinculado ao Pregão Eletrônico Para 
Registro De Preços n° 017/2023 da Prefeitura Municipal De 
Betânia/Pe. 
OBJETO: 
A 
Adesão 
tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
FESTIVIDADES E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO LED, BANHEIROS 
QUÍMICOS, 
GERADOR 
DE 
ENERGIA 
E 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM 
EVENTOS E NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS A SEREM 
REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. Empresa K E SERVIÇO & 
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 
10.973.009/0001-32. Os recursos que garantem esta aquisição 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentaria 
sob 
o 
13.392.0020.2052.000-3.3.90.39.00. 
VALOR 
GLOBAL 
DA 
ADESÃO: R$ 394.829,50 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos 
e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Jati/CE, aos 26 de 
dezembro de 2023. PATRÍCIA ROCHA DA SILVA - Secretária 
Municipal de Finanças e Tributos 
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA 
Secretária Municipal de Finanças e Tributos 
Ordenador (a) de Despesas 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:093D703C