DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO 
POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
LOCAÇÕES 
DE 
TRATORES 
AGRÍCOLA 
E 
CAÇAMBA, 
JUNTO 
AO 
MUNICIPIO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h30min do dia 18 de Janeiro de 2024. O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 
13h00min. Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Pregoeira.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:69DC822F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – 
SME – CP. 
 
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Dezembro de 2023, às 10h00min 
(dez) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE, localizada à Rua Augusto 
Máximo Vieira, N° 80 - Centro - Madalena - Ceará - CEP 63.860-000, 
reuniu-se a Comissão de Licitações nomeada pela Portaria nº 
013/2021/GP de 02 de Janeiro de 2021, composta pelos servidores 
Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente, Irene Linhares de 
Mesquita e Leila Alink dos Santos Vieira – membros da comissão 
permanente de licitação, a fim de julgar os Documentos de 
Habilitação da CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 – SME - 
CP, que tem como objeto a contendo as Habilitações e Propostas de 
Preços/Planos 
de 
Vendas 
da 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N°. 
1801.01/2023 – SME – CP, que tem como objeto a AQUISIÇÃO 
DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA 
ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MADALENA/CE, 
devidamente publicada, para apresentação da documentação de 
habilitação e Propostas de Preços bem como os Projetos de Venda. A 
Presidente, juntamente com os membros da Comissão de Licitações, 
deram início ao julgamento dos Documentos de Habilitação, que 
procedeu com o seguinte resultado: 
  
INABILITADOS 
GRUPOS FORMAIS: 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DOS 
TRABALHADORES 
APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFORMA 
AGRARIA – COOPERAMEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 
35.851.590/0001-40 - INABILITADA POR DESCUMPRIR O 
ITEM: 5.3 - V - O Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da 
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu 
representante legal (NÃO FOI APRESENTADO O PROJETO DE 
VENDA NA HABILITAÇÃO). 
  
HABILITADOS 
GRUPOS FORMAIS: 
COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE 
REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ 
COOPERASC LTDA - inscrita no CNPJ nº 23.323.155/0001-64. 
COOPPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita no CNPJ nº 
21.196.487/0001-08. 
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE inscrita no 
CNPJ nº 17.071.170/0001-60. 
  
AGRICULTORES INDIVIDUAIS: 
SILVIA HELENA DOS SANTOS BARBOSA, inscrita no CPF nº 
965.697.353-49 
AZENATE ANSELMO DA SILVA BASTOS, inscrita no CPF nº 
001.097.923-94 
LUIS ALBERTO DA SILVA, inscrito no CPF nº 625.031.463-68 
ANTÔNIO OCELIO SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 
997.753.953-72 
MARILIA PINHO BARROS, inscrita no CPF nº 041.938.443-07 
HERMANO JOSÉ DE SOUSA, inscrito no CPF nº 211.156.993-34 
JOSÉ EVILANE ANDRÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 
040.584.433-67 
FRANCINÉ DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF nº 
820.915.873-20 
MARIA ANGÉLICA ALMEIDA BARROS, inscrita no CPF nº 
642.724.603-82 
JOSÉ VALDEMIR MARREIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF 
nº 863.693.693-49 
CRISTIANA MARIA FERREIRA LEMOS, inscrito no CPF nº 
863.518.503-04 
  
Diante do exposto, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
do município lavrou a presente Ata. É O RESULTADO. A comissão 
comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no 
Diário Oficial do Município e no Portal de Licitações do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará. Fica desde já a sessão de abertura dos 
projetos de venda marcada para o dia 9 de Janeiro de 2024, às 
09h00min (nove) horas da manhã, observando-se o prazo recursal 
de 3 (três) dias úteis. Os interessados em manifestar recurso 
deverão apresentar suas razões através do e-mail desta comissão 
(licitamadalena2021@gmail.com), 
dentro 
do 
prazo 
legal 
estabelecido. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata, 
que vai assinada pela Comissão de Licitação. A Presidente deu por 
encerrada a sessão. Madalena – CE, 28 de Dezembro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente CPL 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:6BDBE9B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ANEXOS TOMADA 
DE PREÇOS N° 2112.01/2023 - OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
Madalena-CE - torna público, para conhecimento dos interessados na 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/2023 - OBRAS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL - REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO 
TRECHO ENTRE A BR 020 A LOCALIDADE DE SANTA 
CATARINA NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, que, após 
verificado a necessidade da Administração em adequação no projeto 
do objeto licitado, será feita a retificação do Edital e seus anexos, que 
serão disponibilizados no Portal de Licitações do Tribunal de Contas 
do Ceará. Altera-se também a data da sessão de abertura, que será dia 
17 de janeiro, às 08h30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua 
Augusto Máximo Vieira, 80, Centro. Mantêm-se as demais 
informações. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br 
e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão 
de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, 
28 de Dezembro de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da Comissão de Licitações. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:A04759BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO