DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 143

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101SME. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP -
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO:
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com valor mensal de R$
6.000,00 (seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de
Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de
Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com
início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
EMILIANO
RODRIGUES
FORTALEZA
TERCEIRO
(Tesoureiro)
da
empresa
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES.
Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA
- Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012102SEAD. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), com o valor mensal de R$ 3.500,00
(três
mil
e
quinhentos
reais).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
0501.04.122.0004.2.010,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA –
Secretária
de
Administração.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA
TERCEIRO
(Tesoureiro)
da
empresa
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES.
Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023. MARIA AURINETE
DE ALMEIDA - Secretária de Administração.
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101GAPR. PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), com valor mensal de R$ 10.000,00 (dez
mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0201.04.122.0002.2.003, Elemento de Despesa
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro)
da
empresa
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 27 de
dezembro de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES
- Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7E7B3899

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
RDC ELETRÔNICO 002/2023SME – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

RDC
ELETRÔNICO
002/2023SME
–
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE,
torna público o Edital de RDC ELETRÔNICO 002/2023SME –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REFORMA DAS ESCOLAS LAURA ALENCAR E DIVINO
SALVADOR,
NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Abertura dia 29/01/2024 às 10h e fase de disputa às
11h no https://www.licitacoes-e.com.br, realizado na sala da CPL,
Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará.
Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h.
Mombaça
-
CE,
28/12/2023.
FRANCISCO
NEILDO
DE
OLIVEIRA VERAS – Presidente da CPL.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BF2A4A04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO
CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 006/2023SME-DP - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
006/2023SME-DP
-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem emitir a
presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A):
F. A. DA COSTA, inscrita no CNPJ de N° 31.494.340/0001-40,
situada à Rua Augusto Vieira, N° 68, Centro, Pedra Branca – CE,
CEP:
63.630-000.CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Mombaça - CE, através da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERTISE EM FESTAS
E
EVENTOS
A
FIM
DE
EXECUTAR
ORGANIZAÇÃO
LOGISTICA DA FESTA DO ABC E DA TERCEIRA ETAPA DO
PROGRAMA MEU ALUNO, MEU LEITOR INTITULADO POR
“EI FUTURO, CHEGUEI”, BEM COMO CUMPRIR COM AS
ETAPAS PREVISTAS DE ORGANIZAÇÃO E IMPRESSÃO DOS
LIVROS DE AUTORIA DAS CRIANÇAS PARTICIPANTES DO
PROGRAMA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.DO VALOR
GLOBAL: R$ 17.105,00 (dezessete mil, cento e cinco reais).PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato, até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
Dotação Orçamentária Nº 1003.12.361.0016.1.087, Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.23 e serão pagas com Receita de
Imposto e Trans - Educação.Assim, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do
presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). HELENA DE
OLIVEIRA SILVA, Secretária de Educação da presente declaração,
para que proceda a devida ratificação.