DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B991E2E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 68.743,08 
(sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oito centavos), 
com o valor mensal de R$ 5.728,59 (cinco mil, setecentos e vinte e 
oito reais e cinquenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1401.08.122.0004.2.054, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio 
Administrador) da empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA 
PÚBLICA. Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:270077E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2020DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 
(oitenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis 
centavos), com o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos 
e oitenta reais e setenta e oito centavos). DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0002.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de 
Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO (Sócio Administrador) da 
empresa L V ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. 
Mombaça - CE, 27 de dezembro de 2023.   
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E63955FD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DS QUARTOS ADITIVOS 
DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 
18052001SME/05012101SEAD E 05012101GAPR 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18052001SME. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 84.175,20 (oitenta e 
quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), com o valor 
mensal de R$ 7.014,60 (seis mil, quatorze reais e sessenta centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. Os 
recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária: 
PROGRAMA: 
1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. 
FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Educação. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
- 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. Mombaça - CE, 27 
de dezembro de 2023. HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101SEAD. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 
0501.04.12.0004.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA - Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. Mombaça - CE, 27 
de dezembro de 2023.  
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05012101GAPR. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial. VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 81.369,36 (oitenta e 
um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), com 
o valor mensal de R$ 6.780,78 (seis mil, setecentos e oitenta reais e 
setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 
31/12/2024. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo 
correrão à conta da Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 
0201.04.122.0002.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00. 
FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Impostos. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA 
ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA 
SILVA (Titular) da empresa A M SERVIÇOS. Mombaça - CE, 27 
de dezembro de 2023.  
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EF7E08F0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS TERCEIROS 
ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 11012101SME/ 
11012102SEAD E 11012101GAPR.