DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE MINUCIOSA 
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS 
PELAS 
LICITANTE 
NA 
REFERIDA 
LICITAÇÃO, 
FOI 
PROCLAMADO O SEGUINTE RESULTADO: EMPRESAS 
HABILITADAS: 01. BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 49.574.575/0001-07; 02. F M S OLIVEIRA - ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 46.319.340/0001-80; 03. CLEZINALDO 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
22.575.652/0001-97; 
04. 
ZENEDINE 
ZIDANE 
SAMPAIO 
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob o 
nº 44.159.038/0001-87; 05. CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.566.782/0001-72; 06. CS 
SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.888.573/0001-91; 07. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.787.147/0001-27; 08. RM 
CLEMENTE CÂNDIDO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
35.214.818/0001-91; 
09. 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81; 
10. 
CONCRETU`S 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
40.014.683/0001-50; 11. LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.191.777/0001-20; 12. R E SOUZA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20. 
EMPRESA INABILITADA: REAL SERVIÇOS EIRELI, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.452.665/0001-46. A ATA COMPLETA DA 
SESSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO 
DE 
HABILITAÇÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO INFORMA AINDA QUE A CONTAR DA DATA DA 
PUBLICAÇÃO, 
FICA 
ABERTO 
O 
PRAZO 
PARA 
A 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUANTO 
AO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 
EM CONFORMIDADE COM O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” 
DA LEI 8.666/93.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:453642B8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-001/2023-SAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO DISTRITO DE SÃO JOÃO 
DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETREAIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
17 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4DEF37B9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEJUV. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE 
SÃO JOÃO DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DO 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE 
FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8944A71B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-020/2023 - SESA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO 
PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES 
OU VINCULADOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O ANEXO I 
– TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MAIOR 
DESCONTO PERCENTUAL SOBRE TABELA/CATÁLOGO DO 
FABRICANTE DE PEÇAS ORIGINAIS E GENUÍNAS DE 
REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA, PELO SISTEMA AUDATEX 
(através do link: https//audatexweb.audatex.com.br) E/OU DE 
PREÇOS GOVERNAMENTAIS (LICITADOS). FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.01.2024 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D477D24B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-021/2023 - SESA. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO, 

                            

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