DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 147

DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL
FRANCISCO
GALVÃO
DE
OLIVEIRA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 18.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5BF7FDEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-022/2023 - SESA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE ACESSADO
POR DIPOSITIVOS MÓVEIS PARA ALIMENTAR TODOS OS
PROCEDIMENTOS
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 19.01.2024 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:431D1926

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-025/2023 - SEDUC. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE KIT COMPOSTO DE: PRATO, COLHER E
CUMBUCA,
PARA
DAR
SUPORTE
A
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DOS
ALUNOS
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
15.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8005840F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE SRP-026/2023 - SEDUC.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BAÚS LITERÁRIO MÓVEL,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
ESCOLAS
DA
EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL,
DESTE
MUNICÍPIO,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
16.01.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:419BEC2E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM ANEXO.TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE
FEVEREIRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D4A9DC50

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA
PORTARIA Nº 44 – IMAMN, 14 DE ABRIL DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA AMBIENTAL
DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
MORADA NOVA - IMAMN, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Municipal n° 1.472/2009 e pela Lei Municipal nº
1.808/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no âmbito do Município de Morada Nova a
OUVIDORIA AMBIENTAL, como canal de comunicação direta
entre o munícipe e o Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova -
IMAMN, especificamente para o recebimento e encaminhamento de:
I – denúncias relativas a qualquer tipo de agressão ao meio ambiente,
ou ao equilíbrio ambiental;
II – reclamações inclusive a respeito de falhas no atendimento ao
público por parte dos órgãos públicos da área de controle ambiental.