DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               149 
 
anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 26 
de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os 
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da 
Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova 
Olinda, 28 de dezembro de 2023.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:EBA923E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2023.12.26.01-PE 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de 
Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2023.12.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação 
de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Nova Olinda - CE, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o 
dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de 
janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 
2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:E97C1042 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.26.41-TP, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
CONTINUADOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
ADEQUAÇÃO 
PREDIAL 
EM 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO 
ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as exigências, quantidade e 
especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, 
com data de abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2024, às 
09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de 
Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 
de dezembro de 2023.  
  
SAMARA PEREIRA DE LUCENA - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:5AB90751 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 
2023.12.22.01-PP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.22.01-PP, do tipo 
presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA EM PROJETOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE 
REPASSES, 
TERMOS 
DE 
AJUSTES, 
TERMOS 
DE 
COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E 
INSTRUMENTOS SIMILARES, NAS ESFERAS FEDERAL E 
ESTADUAL, 
JUNTO 
AO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
proposta e habilitação marcada para o dia 18 de janeiro de 2024, a 
partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:3F504058 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 
2023.12.20.01-PP. 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.20.01-PP, do tipo 
presencial, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO 
ADMINISTRATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de 
proposta e habilitação marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, a 
partir das 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-
CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:6CA93041 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 163/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 
870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 
00938/22 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 
870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e 
Cinquenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$870.088,53 (Oitocentos e Setenta Mil, Oitenta e Oito Reais e 
Cinquenta 
e 
Três 
Centavos), 
através 
de 
EXCESSO 
DE