DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3365

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00
AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das
propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro,
Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 12/01/2024.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:73507D4D

SECRETARIA DA SAÚDE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09.20-001/2023

AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento
da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a
convocação
de
interessados
para
prestação
de
serviços
complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova
data para abertura das propostas: 08/01/2023, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da
Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio
Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará,
28/12/2023.

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Presidente da CPL

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:F428E2B3

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.12.27-001/GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município,
RESOLVE CONCEDER, ao Sr. JANDER RODRIGUES DA
SILVA, cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula: 090252-7,
Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração,
conforme prevê a Lei complementar nº 001/92 de 02 de fevereiro de
1992, artigo 106, pelo prazo máximo de um ano, devendo seus efeitos
vigorarem a partir da data de 24/11/2023 a 23/11/2024. Podendo ser
prorrogável por igual período mediante requerimento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 24 de novembro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 27
de Dezembro de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EC6EACAD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE

AVISO DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos,
para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano,
Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala
da CPL, endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE,
CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia
12/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM. Local
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA.
Pregoeira.

Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:5686E6C5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PUBLICAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-12.28.1/2023-CMPF. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇO
ESPECIALIZADO
DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA À MESA
DIRETORA E ÀS COMISSÕES LEGISLATIVAS PERMANENTES
E TEMPORÁRIAS, COM ANÁLISE TÉCNICA, REVISÃO
REDATORIAL E PARECERES JURÍDICOS NA CÂMARA
MUNICIPAL DE PENAFORTE-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO
DE
(2024),
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE
JANEIRO DE 2023, A PARTIR DAS 09h:00m. (HORÁRIO
LOCAL), NA PC QUERUBINA BRINGEL, Nº. 09, CENTRO,
PENAFORTE, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES
DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS".
MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO
ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3559-1440,
DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

LESSIANA FERREIRA DE LUCENA SANTOS –
Presidente Da CPL/CMPF.
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:791E3454

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.12.001/2023

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 27.12.001/2023 proveniente
do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de
Penaforte, através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Órgão
Gerenciador da Ata e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ
Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÕES
DE
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO
PELAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$
2.151.822,60 (Dois Milhões, cento e cinquenta e um mil, oitocentos e
vinte e dois reais e sessenta centavos). Vigência da ATA: até
27/12/2024.
Signatários:
DIEGO
FERREIRA
ÂNGELO
e
JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.

Penaforte/CE, 27 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:EA0D90B0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS