DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               166 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.13.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, sendo o 
seguinte: empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto 
aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. A mesma fora declarada 
habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. 
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal 
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por 
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023.  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:75E0B10B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL Nº 2023.11.23.1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.1, sendo o 
seguinte: empresa HF PNEUS LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 
02; empresa IGUAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 
vencedora junto aos lotes 03 e 04. As mesmas foram declaradas 
habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. 
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal 
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por 
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:967F2157 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2023.12.28.2. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.12.28.2. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados na confecção, entrega e montagem/instalação, de letreiros 
em material de alumínio composto (ACM), destinados aos ginásios e 
Centro da Juventude nas diversas localidades do Município de 
Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e 
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 02 de Janeiro de 2024 a partir das 
17h:00min. Abertura das propostas: 15 de Janeiro de 2024 às 
08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Janeiro 
de 
2024 
às 
08h:00 
horas, 
através 
do 
site 
www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3579-1210.Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023.   
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:309861D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As 
Secretarias 
de: 
Gabinete 
do 
Prefeito; 
Administração; 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; 
Saúde e Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Rec. 
Hídricos e Des. Rural; Cultura, Esporte e Juventude; Planejamento e 
Gestão das Finanças do município de Quixeré tornam público o 
extrato dos Contratos: 2712.01/2023, 2712.02/2023, 2712.03/2023, 
2712.04/2023, 
2712.05/2023, 
2712.06/2023, 
2712.07/2023, 
2712.08/2023, 
2712.09/2023, 
2712.10/2023, 
2712.11/2023, 
2712.12/2023, 
2712.13/2023, 
2712.14/2023, 
2712.15/2023, 
2712.16/2023, 
2712.17/2023, 
2712.18/2023, 
2712.19/2023, 
2712.20/2023, 
2712.21/2023, 
2712.22/2023, 
2712.23/2023 
e 
2712.24/2023, resultante do Pregão Presencial N. º 2411.01/2023: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUIXERÉ 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0401.2.002 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0410.2.004 
Gerenciamento da Secretaria da Administração 
0301.04.122.0401.2.009 
Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
0401.15.122.1501.2.013 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 
0503.12.365.1205.2.043 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
Gerenciamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 
0601.10.302.1005.2.053 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 
0601.10.304.0101.2.056 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / 
Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.057 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social 
0701.08.122.0801.2.058 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no 
SUAS 
1201.08.243.0803.2.085 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS 
1201.08.244.0803.2.089 
Bloco de Financiamento do IGD SUAS 
1201.08.244.0803.2.090 
Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Rec. Hídricos e Des. 
Rural 
0801.20.122.2001.2.066 
Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
Gerenciamento da Sec. De Planejamento e Gestão das Finanças 
1001.04.122.0405.2.082 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE 
PETRÓLEO E FILTROS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADO (A): SANTIAGO & OLIVEIRA COMBUSTIVEIS 
LTDA; AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e RH 
HONORATO LOCAÇÃO LTDA. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Matheus Santiago de 
Oliveira, Airlon Gonçalves de Sousa e Jezamar Junio dos Santos 
Oliveira 
  
ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): JESUÍNA 
MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - GABINETE, NICAELE 
LIMA ALVES - ADMINISTRAÇÃO, VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO - INFRAESTRUTURA, JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA – ORDENADOR DE DESPESAS DA 
EDUCAÇÃO, JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - SAÚDE, 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA – STDS, OTACILIO 
RODRIGUES DE LIMA – AGRICULTURA, JOÃO DE ARAÚJO 
COSTA – CULTURA E CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA – 
FINANÇAS