DOMCE 29/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3365 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para 
Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.12.001-01/2023 - 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais) DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO HUGO DE 
AZEVEDO NOGUEIRA. Assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 
2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:349836B1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: DAMIANA GERLEIDE 
BRITO VALERIO, inscrito no CPF sob o n° 968.805.543-34. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para 
Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.12.001-02/2023 - 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil 
reais) DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/12/2023 a 31/12/2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DAMIANA 
GERLEIDE BRITO VALERIO. Assinatura do Contrato: 01 de 
dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E5C711FD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
CHAMADA PUBLICA Nº 14.12.002/2023-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMADA 
PUBLICA Nº 14.12.002/2023-PMS para aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação 
escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação 
até as 09h:00 do dia 26 de janeiro de 2023, quando dará início a 
sessão de julgamento na sala da CPL, situação na Travessa Senador 
Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Maria Daniele da Silva – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:FAC3FF7E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
27.12.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza 
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência. Referente a Adesão da Ata de 
Registro de Preços Nº 2023.05.04.2, oriunda do Pregão Eletrônico n° 
2022.12.05.2. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira/Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F414DFE5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 
22.12.002/2023-PMS. Objeto: serviços de manutenções preventivas e 
corretivas de equipamentos médicos hospitalares com reposição de 
peças e insumos de responsabilidade da contratada, destinados ao 
atendimento das necessidades da das Unidades Básicas de Saúde e a 
Unidade Mista de Saúde (Severino Miguel de Barro) de do Município 
de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 
2023.01.30.01-PMI/SMS, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.01.02.02-PMI/SMS. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira/Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:83C95B68 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 18.12.002/2023-PMS 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 18.12.002/2023-
PMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, 
destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades 
Administrativas 
(Secretarias) 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA 
DA SESSÃO: dia 18 de janeiro de 2024, às 09h:00min. EDITAL e 
LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Em, 
28 de dezembro de 2023.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira da CPL. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E153775D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023-
PMS. OBJETO: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com 
Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. DATA DA SESSÃO: 
dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min. EDITAL e LOCAL: 
Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital 
encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do 
TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 28 de 
dezembro de 2023. Maria Daniele da Silva – Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CBC81311 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS 
 

                            

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