DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 63, de 28 de dezembro de 2023. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado de
Minas e Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, no período de 29 de dezembro de
2023 a 6 de janeiro de 2024, para tratar de assuntos particulares. Homologo. Em 28 de
dezembro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Exposição de Motivos
Nº 23, de 5 de dezembro de 2023. Alteração do afastamento do País do Ministro de Estado
de Portos e Aeroportos, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, objeto do despacho publicado no
Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 1, para fazer constar
o período de 24 de novembro a 4 de dezembro de 2023, mantidas as demais condições.
Homologo. Em 28 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Exposição de Motivos
Nº 22, de 5 de dezembro de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado de Portos
e Aeroportos, SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO, com ônus, no dia 11 de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, com destino a Rivera, República Oriental do Uruguai, para participar da
cerimônia oficial de inauguração do Aeroporto Binacional de Rivera. Homologo. Em 28 de
dezembro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 33, de 21 de dezembro de 2023. Alteração do afastamento do País da Ministra de
Estado dos Povos Indígenas, SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 1, para fazer
constar o período de 20 a 23 de maio de 2023, mantidas as demais condições. Homologo.
Em 28 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Exposição de Motivos
Nº 351, de 27 de dezembro de 2023. Interrupção das férias do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, objeto do despacho publicado no Diário
Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 2, página 1, a partir de 6 de janeiro
de 2024. Autorizo. Em 28 de dezembro de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 59, de 27 de dezembro de 2023. Alteração das férias da Ministra de Estado da Saúde,
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 27 de dezembro de 2023, Seção 2, página 3, para fazer constar o período de 2 a 6 de
janeiro de 2024. Autorizo. Em 28 de dezembro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.223 - DISPENSAR,
a partir de 2 de janeiro de 2024, RODRIGO ALVES TEIXEIRA da função de Secretário
Especial Adjunto da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.224 - D ES I G N A R
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da
Informação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.225 - D ES I G N A R
MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.490, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MILTON ALEXANDRE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e
Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 31 de dezembro de 2023
a 29 de janeiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.494, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
WILSON SERGIO RABELO CAMARGO da Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 22 de dezembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.505, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
REGINA LÚCIA DE BARROS E SILVA COSTA da Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.506, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
FABIANO SOARES FAGUNDES da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V,
da Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 14 de dezembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.507, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LAECIO SANTOS SUBRINHO para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de
Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR