DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 775, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178,
de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004523/2023-94, resolve:
Designar o servidor CRISTIAN DA SILVA GONSALVES, matrícula SIAPE nº 3128497, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Identificação e Reconhecimento, do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, a contar da data de publicação desta portaria até
o dia 31 de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
o servidor RENATO SILVA MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3128617, do referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 776, DE 28 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e
considerando a Portaria MGI nº 3.327, de 18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº 01450.002079/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear, a título de provimento adicional, os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
junho de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital nº 20/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
Parágrafo único. A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem de
classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
Art. 2º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no Art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do Iphan,
localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 3º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão disponíveis
no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos
Art. 4º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados
a partir da posse, nos termos dos Artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 5º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Código da Vaga
. DF
Distrito Federal
Iphan Sede - DPA
Analista I - área 4
22º
JULIANA SANTIAGO LIMA
***.837.504-**
94702
. DF
Distrito Federal
Iphan Sede - CCONV/CGLOG/DPA
Analista I - área 4
5º
LIVIA GUIMARAES**
***.847.096-**
94825
. DF
Distrito Federal
Iphan Sede - CODEP/COGEP/DPA
Analista I - área 4
23º
MARTINIANO 
SARDEIRO 
DE
ALCANTARA NETO
***.995.381-**
95131
. RN
Rio Grande do Norte
Sede da Superintendência
Analista I - área 5
3º
ANDERSON LUIS DE FARIAS SOARES
***.192.884-**
94862
. MS
Mato Grosso do Sul
Sede da Superintendência
Analista I - área 5
2º
KARINE SOARES RAPOSO
***.063.172-**
94863
. MT
Mato Grosso
Sede da Superintendência
Analista I - área 5
2º
LUELLYN MARQUES GUIMARAES
***.134.946-**
95058
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Código da Vaga
. AC
Acre
Sede da Superintendência
Técnico I - área 1
2º
FABIANA LIMA DOS SANTOS
***.197.423-**
94697
. AP
Amapá
Sede da Superintendência
Técnico I - área 1
2º
LUANA NABHAN BENETTI
***.650.451-**
94762
. DF
Distrito Federal
Centro Nacional de Arqueologia
Técnico I - área 2
17º
ENIO NUNES GOMES JUNIOR
***.475.131-**
94776
. MS
Mato Grosso do Sul
Sede da Superintendência
Técnico I - área 2
2º
RAFAEL 
SEBASTIAN 
MEDEIROS
S A L DA N H A
***.894.354-**
94782
. RO
Rondônia
Sede da Superintendência
Técnico I - área 2
2º
CLEICIANE AIANE NOLETO DA SILVA
***.117.442-**
94898
. PI
Piauí
ET de Parnaíba
Técnico I - área 3
3º
KATHARYNNE NORRANA DAMASCENO
DE JESUS
***.082.363-**
94967
. SE
Sergipe
Sede da Superintendência
Técnico I - área 3
3º
NAIARA MAIRA AMORIM CARVALHO
***.377.126-**
95022
. PA
Pará
Sede da Superintendência
Técnico I - área 10
2º
EDIVAL MAGALHAES DOS SANTOS
***.842.002-**
95726
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Código da Vaga
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da posse
Auxiliar Institucional I - área 1
8º
ARTHUS FERNANDES NASCIMENTO
***.655.726-**
604829
. RS
Rio Grande do Sul
A definir no momento da posse
Auxiliar Institucional I - área 1
2º
LEONARDO 
DELLA 
MEA
T AG L I A P I E T R A
***.826.060-**
605225
. TO
Tocantins
A definir no momento da posse
Auxiliar Institucional I - área 1
3º
NAZERILDO MOURA DA CRUZ
***.434.371-**
605237
. RJ
Rio de Janeiro
Centro 
de 
Documentção 
do
Patrimônio
Auxiliar Institucional I - área 2
2º
MARIANA ZANESKI BAGLIOTTI
***.583.248-**
608133
. BA
Bahia
A definir no momento da posse
Auxiliar Institucional I - área 3
2º
RENATO CARVALHO DA SILVA
***.535.205-**
608570
. ES
Espirito Santo
Sede da Superintendência
Auxiliar Institucional I - área 4
2º
MIRIA DONADIA NASCIMENTO
***.371.647-**
605088
**PN
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01504.000514/2023-51,
resolve:
Designar a servidora STEFANE RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 3369705, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Divisão Técnica da Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LAUZANNE LEÃO FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2497586, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 130, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Sra. Claudia Maria Pinheiro
Storino, no uso das competências que lhe são atribuídas pelas Portarias da Presidência do
IPHAN nº 312, publicada na Seção 2 do DOU de 09/07/2012, e Portaria IPHAN nº 138, de
30/11/2023, publicada em 01/12/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE nº 0749531, para
realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos registros de gestão, no âmbito da
Unidade Gestora 343024.
Art. 2º Nomear o servidor Rafael Zamorano Bezerra, matrícula SIAPE nº 1535012,
para realizar as atribuições de substituto do responsável pela conformidade dos registros de
gestão, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários, no âmbito da Unidade Gestora
343024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2008, publicada em 29 de
janeiro de 2008.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 126, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA
DE PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO 
DE
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DO
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da
Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01502.001683/2023-29,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária
com proventos integrais à
servidora LUCIANA DA VEIGAMOURA, matrícula SIAPE nº 1092553, ocupante do cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.545.671-xx,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 371, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL
PALMARES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e
em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA COSTA, matrícula SIAPE nº 1149353,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, do Centro Nacional de Informação e
Referência da Cultura Negra, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES