DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cel Eng
(030997234-7)FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR
D EC ;
Cel QEM
(011539224-3)FRANCISCO ROBERTO DA ROCHA
G O M ES
IME;
Cel Art
(018606653-6)GESSER GOMES DE MATTOS
HCE;
Cel Eng
(011157304-4)GUSTAVO ROCHA GONÇALVES
Cmdo AD / 3;
Cel Mat Bel
(011102914-6)HERMENEGILDO FERREIRA DE
OLIVEIRA JUNIOR
Cmdo CMN;
Cel Inf
(020473474-3)ISRAEL DEMOGALSKI
Cmdo 5ª RM;
Cel Art
(020472304-3)IVAN CÔRTES DE ABREU
E s AO ;
Cel QCO
(011559483-0)JORGE DA SILVA FILHO
Ba Adm Bda Inf Pqdt;
Cel QCO
(047747963-8)JOSÉ AMÉRICO PALAZZI
CMJF;
Cel Inf
(011157394-5)JOSÉ IRAN SANTOS SOUSA
Cmdo 4ª Bda C Mec;
Cel Inf
(105160103-5)JOSÉ RICARDO FONTES MOITA
Cmdo 5ª D E;
Cel Mat Bel
(020474224-1)JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT
Cmdo 5ª RM; e
Cel Inf
(097060993-9)LAURENCE ALEXANDRE XAVIER
MOREIRA
COT E R .
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 1.335, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex officio, a partir de 02NOV2023, o 2° SG-Ref°-ET 77.1169.33
JOSÉ NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
1123/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 02NOV2023
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 1.336, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo da SO-Ref°-EF 85.7731.74 SANDRA APARECIDA DOS ANJOS, prevista na
Portaria n° 68/2022, deste Comando, até 31DEZ2025, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, na função de Auxiliar da Gestoria do FUSMA, na área de administração,
na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo, NEO 50.2.0.5.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01JAN2024.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA N° 1.337, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 20DEZ2023, o 2° SG-RM1-ML 86.6036.55
JOSÉ AILTON OLIVEIRA FÉLIX, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 1303/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da
DGPM-314 (6a Revisão - Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 20DEZ2023
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 699 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-FN-
MO 83.0091.67 SÉRGIO JESUS DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 336/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 700 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº
6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de
28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-
CN 82.7874.92 PETRÔNIO FELIPE DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 224/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido
na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 701 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-EF
81.1507.76 JOSÉ EDÉSIO PINTO DE SOUSA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 210/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 702 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-Refº-AR
76.7018.75 DIVINO RABELO DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 64/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 703 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o CF (RM1-
IM) 98.0381.17 FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA CUNHA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 354/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido
na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 704 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o CF (RM1-
T) 86.2596.61 UILSON VILAS BÔAS DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 389/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 705 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-
IF 06.5620.78 MAXWELL SIMPLÍCIO PINHEIRO DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 211/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido
na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 706 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-CO
85.3171.52 MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 418/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 707 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei no
6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de
28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-
RM1-CO 85.9893.80 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MOREIRA da prestação de Tarefa
por Tempo Certo prevista na Portaria nº 215/2023, deste Comando de Força, de
acordo com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO