DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 708 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-EF
85.8894.74 MANOEL DE JESUS CONCEIÇÃO DA CUNHA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 213/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido
na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 709 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-
CT 85.7752.82 SAULO JESUS DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 346/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 710 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 3º SG-RM1-
HN 85.3455.80 CARLOS ALBERTO PANTOJA DIAS da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 360/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 711 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 2º SG-Refº-
FN-IF 80.0174.61 ARNALDO GUARIENTO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 419/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 711 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 2º SG-RM1-
AR 86.1874.65 MARCIO LIMA FERNANDES da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 345/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 713 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-
ES 86.0186.47 MAURIO FRANCISCO DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 423/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 714 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº
6.880/1980, o disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de
28 de janeiro de 2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-
RM1-FN-AT 86.3191.83 WANDER JOSE CARVALHO PEIXOTO da prestação de Tarefa por
Tempo Certo prevista na Portaria nº 347/2023, deste Comando de Força, de acordo
com o contido na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 715 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-
CN 86.3928.24 GILSON DA SILVA PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 212/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea
VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art
2º Esta
Portaria
entra em
vigor na
presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 716 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-FN-
IF 86.2600.49 GILMAR LUIZ DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 170/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art
2º Esta
Portaria
entra em
vigor na
presente
data, com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 717 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-ET
85.2054.60 CHARLES GOMES GASPAR da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 358/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na subalínea VI,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 718 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-CN
85.8728.65 MANOEL CLEVIS SAMPAIO DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 343/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido
na subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 719 COM7ºDN, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no inciso V, art. 4º da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2023, o 2º SG-RM1-
ES 86.0919.13 LUIS CLAUDIO SOUZA DE OLIVEIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 390/2023, deste Comando de Força, de acordo com o contido na
subalínea VI, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a partir de 31 de dezembro de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 6.293, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo
com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro
de 2020,
conforme o
disposto no
inciso II
do art.
15 da
Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º
do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548,
de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº 09243.000394/2023-
12, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 4849, de 29 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção
2, página 12, referente a Major VIVIENE CRISTINA DE LIMA WALZ FREITAS, do
Comando do Exército, designada para exercer função individual, de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), como "JOC
Watchkeeper (SO post 104)", com ônus para o Comando do Exército e para a
Organização das Nações Unidas, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024";
Leia-se: "no período de 20 de dezembro de 2023 a 19 de dezembro de 2024".
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE Alte Esq