DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 6.156, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.038431/2023-49, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de novembro de 2023, o cargo de Técnico em
Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, Classe "C", Padrão NI-I, matrícula
SIAPE 1722568, código de vaga 0876828, do Quadro de Pessoal deste Hospital, em virtude
do falecimento de sua ocupante ELIANA DA SILVA PEREIRA, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 021 220 01 55 2023 4 00085 050 0025737 51, datada de 05 de dezembro de
2023, expedida pelo 1º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de
Títulos e Pessoas Jurídicas, Hercules Alexandre da Costa Benício, Brasília / D F.
C Alte (Md) VICENTE GARCIA RAMOS
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das
Forças Armadas
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.160,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.037324/2023-01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
ADAIR CARVALHO CORREA, matrícula SIAPE nº 0660930, ocupante do cargo de Datilógrafo,
Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com
fundamento no art. 40º, §1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo nos termos do parágrafo único do art.
101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel MARCELO BARROS DE CARVALHO
Respondendo pelo Comando Logístico do Hospital das Forças Armadas
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.252, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60010.000201/2023-14,
resolve:
DISPENSAR
a Ten Cel Int (FAB) CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 6.297, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD no 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD no 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60583.003139/2023-28,
resolve:
DISPENSAR o S Ten (EB) SÉRGIO LUIZ DE FRANÇA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 6.299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4o da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60583.003139/2023-28, resolve:
DISPENSAR o S Ten (EB) SÉRGIO LUIZ DE FRANÇA da função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar 26
dezembro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 6.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60072.000157/2023-18, resolve:
D ES I G N A R
o 3° SG-ES (MB) RICARDO AUGUSTO GOMES DE LIMA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 6.279, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000191/2023-11, resolve:
N O M EA R
o CC (MB) GILBERTO DA CRUZ BARBOSA para o cargo de Assistente Militar,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de
Produtos de Defesa deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 6.277, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD nº 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60010.000201/2023-14, resolve:
EXONERAR
a Ten Cel Int (FAB) CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA do cargo de
Assessor Militar, código do Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da
Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar 22 de dezembro de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 6.281, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD no 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000191/2023-11, resolve:
EXONERAR
o CC (MB) GILBERTO DA CRUZ BARBOSA do cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 6.282, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD no 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60070.000191/2023-11, resolve:
N O M EA R
o 1° Ten (MB) JANILTON NUNES DE SOUZA para o cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD N° 6.206, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade
com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006700/2023-34 e nº
60090.001009/2023-01, resolve:
DESIGNAR a fim de participarem da Feira Internacional "Unmanned Systems,
Simulation and Training" (UMEX & SIMTEX 2024), no período de 22 a 25 de janeiro de
2024, na cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos (EAU), os militares e servidores
abaixo relacionados:
- Servidor RAFAEL PINTO COSTA, Diretor-Geral do CENSIPAM;
- Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA, Diretor do Departamento de
Promoção Comercial da SEPROD; e
- Cel Av R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, do Departamento de Promoção
Comercial da SEPROD.
- Servidor DANIEL DIAS PEREIRA, Diretor Operacional do CENSIPAM.
O afastamento do país dar-se-á no período de 20 a 27 de janeiro de 2024,
incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias
integrais no período de 21 a 26 de janeiro de 2024.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da
Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas atualizações.
CINARA WAGNER FREDO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição Federal, o art. 25 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de
2023, do Decreto nº 11.638, de 16 de agosto de 2023 Art 3º incisos 2º e 3 º,
resolve:
Art. 1º Compor a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo
- CNEVC com a finalidade de atuar na mediação e na conciliação em casos de maior
complexidade de conflitos socioambientais no campo.
Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, sob a Coordenação da Diretora
do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, os seguintes membros:
I - Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA:
Titular: Claudia Maria Dadico - Coordenadora
Suplente: Daniel Josef Lerner - Coordenador substituto
II - Da Advocacia Geral da União
Titular: Junior Divino Fideles
Suplente: Priscilla Lima de Carvalho Silva
III - Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Rita Cristina de Oliveira
Suplente: Marleide Ferreira Rocha
IV - Ministério da Igualdade Racial
Titular: Luiz Gustavo Magnata
Suplente: Rozembergue Batista Dias
V - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva
Suplente: Daniela Ferreira dos Reis
VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Daniel Peter Beniamino
Suplente: Flávia Regina Rico Torres
VII - Ministério das Mulheres
Titular: Patrícia Rodrigues da Silva
Suplente: Carmem Helena Ferreira For
VIII - Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Daniela Fernandes Alarcon
Suplente: Francisco de Assis Nascimento Nóbrega