DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 442, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLAUDEMIR MARTINS COSME
Matrícula Siape: 2241393
Código da vaga: 946076
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.026794/2023-31
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0347288
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.026794/2023-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.158, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e, no
§ 2º do art. 5º da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23036.003435/2020-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria nº 488, de 8 de
julho de 2021, o membro Carlos Eduardo do Nascimento, designado pela Portaria nº 559,
de 23 de julho de 2021, como representante da área de Negócios, Administração e Direito,
a partir de 20 de outubro de 2023.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria nº 488, de 8 de
julho de 2021, os seguintes membros:
I - Marcello Ferreira, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho de 2021,
como representante da área de Ciências Naturais, Matemática e Estatística, a partir de 4
de setembro de 2023;
II - Wagner Silveira Rezende, Portaria nº 559, de 23 de julho de 2021, como
representante da área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, a partir de 4 de
setembro de 2023;
III - Júlio Otavio Jardim Barcellos, designado pela Portaria nº 181, de 21 de
março de 2022, como representante da área de Agricultura, Silvicultura, Pesca e
Veterinária, a partir de 19 de outubro de 2023;
IV - Roberto Bertani, designado pela Portaria nº 937, de 29 de novembro de 2021,
como representante da área de Artes e Humanidades, a partir de 21 de novembro de 2023;
V - Marcelo de Andrade Dreux, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho
de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da Informação e
Comunicação - TIC, a partir de 1º de dezembro de 2023;
VI - Guilherme Sousa Bastos, designado pela Portaria nº 937, de 29 de
novembro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação - TIC, a partir de 3 de dezembro de 2023;
VII - Anísio Francisco Soares, designado pela Portaria nº 559, de 23 de julho de
2021, como representante da área de Avaliação Institucional Externa, a partir de 7 de
dezembro de 2023; e
VIII - Jeferson Saccol Ferreira, designado pela Portaria nº 937, de 29 de novembro
de 2021, como representante da área de Educação, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 3º Designar, para as áreas indicadas, os seguintes membros para compor a
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária:
a) Ricardo Lemos Sainz.
II - Artes e Humanidades:
a) Raul Cesar Gouveia Fernandes.
III - Avaliação Institucional Externa:
a) Keizo Yukimitu.
IV - Ciências Naturais, Matemática e Estatística
a) Fábio do Prado.
V - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação
a) Marcel Guedes Leite.
VI - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Paulo Roberto Gentil Alves; e
b) Patricia Kayser Vargas Mansan.
VII - Educação:
a) Andreia Aparecida Guimarães Strohschoen.
VIII - Negócios, Administração e Direito:
a) Claudio Marlus Skora.
Art. 4º Designar, para atuar como Coordenadores e Coordenadores substitutos
dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:
I - Subcolegiado de Educação:
a) Coordenadora: Vera Lucia Felicetti; e
b) Coordenadora Substituta: Rosineide Pereira Mubarack Garcia.
II - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) Coordenador substituto: Adson Mota Rocha.
III - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Coordenadora: Erica de Lima Gallindo; e
b) Coordenador substituto: Edmilson Marmo Moreira.
IV - Artes e Humanidades:
a) Coordenadora: Leila Rabello de Oliveira; e
b) Coordenador substituto: Kherlley Caxias Batista Barbosa.
Art. 5º Reconduzir, a partir de 2 de dezembro de 2023, a Coordenadora
substituta do Subcolegiado de Avaliação Institucional Externa, Claudia Fonseca Roses,
designada para a função pela Portaria nº 926, de 1º de dezembro de 2022.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.167, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ILDO DOS SANTOS FERREIRA
Matrícula Siape: 1062215
Código da vaga: 951486
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.033712/2023-13
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AISLAN VIEIRA DE MELO
Matrícula Siape: 1525643
Código da vaga: 211787
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.033712/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.168, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: VILSON SOARES DE SIQUEIRA
Matrícula Siape: 1910292
Código da vaga: 844436
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.032308/2023-14
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: RONNEESLEY MOURA TELES
Matrícula Siape: 1867392
Código da vaga: 841235
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.032308/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.169, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUANE MENDES RIBEIRO JUNQUEIRA
Matrícula Siape: 3158615
Código da vaga: 259523
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.033719/2023-27
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LARISSA TEIXEIRA ALVES DE CARVALHO
Matrícula Siape: 3159867
Código da vaga: 270385
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.033719/2023-27
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.170, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Engenheiro-Área
Nome/Nome Social: JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA GONÇALVES OGATA
Matrícula Siape: 1650406
Código da vaga: 229691
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº: 23000.040153/2023-90
Cargo: ZOOTECNISTA
Nome/Nome Social: SANDRO DE CASTRO SANTOS
Matrícula Siape: 1667893
Código da vaga: 812018
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23000.040153/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.171, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: GRACIELLE RIBEIRO SANTOS
Matrícula Siape: 2043109
Código da vaga: 811257
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23509.000314/2023-91
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: ANA PAULA ARAUJO CABRAL DA SILVA
Matrícula Siape: 1856776
Código da vaga: 272083
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23509.000314/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.172, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve: