DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANDERSON FRAGA DO CARMO
Matrícula Siape: 1522668
Código da vaga: 217363
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23066.063385/2023-51
Cargo: Técnico em Audiovisual
Nome/Nome Social: MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 4725069
Código da vaga: 835467
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23066.063385/2023-51
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.173, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: WANDERSON LOPES DOS REIS
Matrícula Siape: 3042237
Código da vaga: 331851
Da: Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.036578/2023-02
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA TAVARES
Matrícula Siape: 3074019
Código da vaga: 230861
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.036578/2023-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LUIS MAURICIO DE AZEREDO ARAUJO
Matrícula Siape: 1453394
Código da vaga: 206917
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.030092/2023-52
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ELAINE SANTOS CASTRO MEIRELES
Matrícula Siape: 3031031
Código da vaga: 297998
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
Processo nº 23000.030092/2023-52
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 636, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA ZENUN
HILDEBRANDT, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1031304, do Instituto Benjamin Constant, na forma do
disposto no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da EC 103/2019, de acordo com os documentos
constantes do processo nº 23119.004001.2023-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a redação dada pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no
art. 2º, inciso IV, alínea b da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com o que consta no Processo nº 23119.004585.2023-18, resolve:
DESIGNAR a servidora MARCIA LINS ABADE, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1926059, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, código FCC, de Coordenadora do Curso Técnico em Massoterapia
do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e a
subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea c, da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.004501.2023-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, o
servidor LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2156061, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Educação, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 641, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com
a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea b, da Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.004501.2023-38, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, o servidor
LEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2156061, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de
Ensino, código FG-01, do Departamento de Educação do Instituto Benjamin
Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.441, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U.
de 25/03/2021, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº. 23063.007590/2023-67 e ainda o Edital nº. 04/2023, homologado pela Portaria nº.
1.264 de 24/11/2023, publicada no DOU de 28/11/2023, retificada em 29/11/2023, e pela Portaria nº. 1.394 de 15/12/2023, publicada no DOU de 20/12/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos
dos cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:
 
. UNED/
U N I DA D E
DISCIPLINA
NOME
CÓDIGO DE
V AG A
. ANGRA DOS REIS
CO M P U T AÇ ÃO
LUIZ AUGUSTO GUIMARÃES BOLDRIN
938834
. ANGRA DOS REIS
CO M P U T AÇ ÃO
RICARDO BENTO NOGUEIRA MORI PINHEIRO
952334
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas Elétricos de
Potência)
GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES
302269
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA ELÉTRICA
(Sistemas Elétricos
Industriais)
GLEYDSON DOS SANTOS NEVES
302514
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA MECÂNICA 
(Fenômenos de
Transporte)
AYRTON CAVALLINI ZOTELLE
302371
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA MECÂNICA 
(Fenômenos de
Transporte)
GUSTAVO VIEIRA FREZ
302432
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Engenharia
Térmica)
ANA ELISA ACHILES
302339
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Processos 
de
Fabricação/Mecânica dos Sólidos/Projeto de
Máquinas)
DENYS EDUARDO TEIXEIRA MARQUES
302488
. ANGRA DOS REIS
ENGENHARIA 
METALÚRGICA 
(Metalurgia
Física 
e 
Mecânica, 
Físico-Química 
e
Corrosão)
MARIA GABRIELA GALVÃO CAMARINHA
943236
. ANGRA DOS REIS
M AT E M ÁT I C A
ANDERSON CORREA PORTO
302157
. I T AG U A I
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
MATHEUS SOTERO DA SILVA RIBEIRO
202973
. I T AG U A I
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 1)
RACHEL SANTOS MENDES
302207
. I T AG U A I
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 2)
HARON CALEGARI FANTICELLI
943132
. I T AG U A I
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 3)
LUIS EDUARDO SANTOS FORTES
952330
. I T AG U A I
ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil 1) 
DAVI LAUDIER CERVEIRA DOS REIS
214674
. I T AG U A I
ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil 2)
EDUARDA DA SILVA BELLONI
302799
. I T AG U A I
ENGENHARIA MECÂNICA (Perfil 3)
FABIO DA COSTA GARCIA FILHO
686612
. I T AG U A I
LÍNGUA PORTUGUESA/LÍNGUA ESTRANGEIRA
(Inglês)
LIVIA DE FARIA TERRA
943175
. I T AG U A I
LO G Í S T I C A
ALESSANDRO DE SANTANA MOREIRA DE
SOUZA
302465
. I T AG U A I
M AT E M ÁT I C A
UIRÁ NORBERTO MATOS DE ALMEIDA
302279
. I T AG U A I
M AT E M ÁT I C A
WILLIAN CARLOS LEAL
938823