DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
ADAN MEDINA RAMIRES
2º
 
302084
. M A R AC A N Ã - D E M E T
EDUCAÇÃO FÍSICA
WALLACY CAMPOS PRADO
 
1º
302296
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(PERFIL 1)
ANDRÉ LEONE RIGUETTI
1º
 
302202
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(PERFIL 1)
JUAN FELIPPE SANTIAGO DE
V A S CO N C E L LO S
2º
 
302805
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(PERFIL 1)
HELENA 
RODRIGUES
OLIVEIRA
 
1º
302480
. M A R AC A N Ã - D E P ES
A D M I N I S T R AÇ ÃO
LUIZ ROGERIO CORDEIRO DE
OLIVEIRA
 
1º
352327
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (PERFIL 1)
R O B E R T O   A D ES
1º
 
302449
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA DE CONTROLE E
AUTOMAÇÃO (PERFIL 1)
VICTOR 
HUGO 
PEREIRA
R O D R I G U ES
 
1º
938918
. M A R AC A N Ã - D E P ES
ENGENHARIA 
DE
TELECOMUNICAÇÕES 
(Perfil
Graduação)
RAFAEL DA SILVA CHAVES
 
1º
302348
. MARIA DA GRAÇA
INFORMÁTICA, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS
CO M P U T AÇ ÃO
VLADIMIR MARQUES ERTHAL
1º
 
938822
. MARIA DA GRAÇA
INFORMÁTICA, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS
CO M P U T AÇ ÃO
RAFAEL DIAS RIBEIRO
2º
 
302846
. MARIA DA GRAÇA
INFORMÁTICA, SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E CIÊNCIAS DAS
CO M P U T AÇ ÃO
DIEGO 
CARDOSO 
BORDA
CASTRO
 
1º
302829
. NOVA IGUAÇU
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Perfil 1)
LARYSSA CURTY DA SILVA
 
1º
943286
. NOVA IGUAÇU
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
(Perfil 2)
NATALIA CUNHA DA SILVA
 
2º
947299
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.008041/2023-18, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2178331, do encargo de
substituto eventual do Chefe Departamento de Compras e Contratações, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2177280, para o
encargo de substituto eventual do Chefe Departamento de Compras e Contratações, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.008046/2023-32, resolve:  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ISABELA MENEZES DA SILVA DEVONISH,
ocupante do cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 1709481, para a função de
Chefe da Divisão de Programação Visual, da Direção -Geral, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007924/2023-
01, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ROMULO DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1722566, da
função de Coordenador de Sociologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CAROLINE ARAUJO BORDALO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1774964, para a
função de Coordenador de Sociologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.453, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.007847/2023-
81, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1726479,
da função de Coordenador de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor DIEGO CASAIS MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1802770, para a
função de Coordenador de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.458, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de DYEGO DE OLIVEIRA ARRUDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, Matrícula Siape nº 1154504, no período de
29/01/2024 a 06/02/2024, trânsito incluso, para participação no evento V Colóquio
Internacional de Ciências Sociais da Educação (V CICSE), no Instituto de Educação da
Universidade do Minho, em Braga/Portugal, com ônus limitado, conforme processo
23063.007700/2023-91.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 53, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta no Processo 23062.063601/2023/07, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, ADRIANA DAS GRAÇAS DE PAULA, classificada em 1º Lugar, pela reserva de
vagas para negros, para o cargo de Pedagogo, da carreira de Técnico Administrativo em
Educação, Classe E - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotada na Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitada no Concurso
Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de
29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de
maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Abelardo Bento Araújo conforme Portaria DIR GDG/CEFET-
MG Nº 581, de 19/09/2023, publicada no D.O.U. de 22/09/2023, retificada pela Portaria
DIR 654, de 25/10/2023, sob o código 983949.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06
de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado
através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de
2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de
julho de 2022, resolve:
Nº 2.441 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, CESAR MACEDO
LIMA FILHO, que obteve a terceira colocação na Ampla Concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório
- Biologia, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração do Luis Filipe
Rodrigues Ribeiro Carvalho, através da Portaria nº 732 de 07 de novembro de 2023,
publicada no D.O.U. de 09 de novembro de 2023, código de vaga n° 226542.
Nº 2.442 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, STEPHANIE DE
SOUSA ALBUQUERQUE, que obteve a segunda colocação na Cota étnico racial, no Concurso