DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito, os itens 21; 39; 77 da Portaria Nº 792 de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2023, na página 96, Seção
2, que tratou da prorrogação de contrato dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo:
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE
3290145 Atendimento Especial
MARILIA RASSI LEMER
3337188 Atendimento Especial
DANIEL TEIXEIRA MAKSUD
3330218 Sociologia
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1 PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE
3290145 Atendimento Especial
01/01/2024
.
2 MARILIA RASSI LEMER
3337188 Atendimento Especial
01/01/2024
.
3 DANIEL TEIXEIRA MAKSUD
3330218 Sociologia
01/01/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 880, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11 do Anexo I, do Decreto nº 11.196/2022,
e tendo em vista o que consta no processo n.º 23034.039453/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SILVIO NOBRE
SOUTO, matrícula SIAPE nº 0046005, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe D,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no artigo
3º, caput, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.014/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.051960/2023-51, resolve:
Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD nº 01723427, lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, para substituir o(a)
Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Rio Largo, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de
janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
PORTARIA Nº 5.026/IFAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.052081/2023-47, resolve:
DESIGNAR o servidor DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO, SIAPE nº 2040628,
SIAPECAD nº 01822788, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Maceió, para substituir a Direção-Geral Campus Maceió, CD-2, no período de 02 a
05 de janeiro de 2024, tendo em vista férias do titular.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.221/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da
servidora Luzilângela Vieira Barbosa - Chefe do Departamento de Ensino Técnico -
DET/DIREN/CMDI, conforme Despacho do Diretor-Geral do IFAM/Campus Manaus Distrito
Industrial, de 22/12/2023, contido no Documento nº 23443.019270/2023-85, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Ewerton Andrey Godinho Ribeiro - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1633333,
para responder pelo Departamento de Ensino Técnico - DET/DIREN/CMDI, no período de
08/01/2024 a 27/01/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.222/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/01/2024, o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, da Função Gratificada de
Coordenador de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.223/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/01/2024, a servidora Tatyane Correa
Coutinho, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, da
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo
de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.224/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/01/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, da Função Gratificada de
Coordenador de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.225/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/01/2024, o servidor Gilberto Fernandes
Everton Júnior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1849215, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção dos Campi Avançados e
Polo de Inovação - CMCAPI/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.226/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/01/2024, a servidora Tatyane Correa Coutinho,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Materiais e Patrimônio - CMP/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.227/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/01/2024, o servidor Maurício Souza Printes,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador Geral de Administração dos Campi Avançados e Polo de
Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.228/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/01/2024, o servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1849215, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Prestação de Contas - CPC/PROAD, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES