DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração
do Fabio Vieira Wandermurem, através da Portaria nº 747 de 23 de novembro de 2023,
publicada no D.O.U. de 27 de novembro de 2023, código de vaga n° 967419.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto
Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso
Público
para provimento
de
Cargos de
Professor de
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, referente ao Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, resolve:
Nº 2.470 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ELDA NAIR
DE PAULA DOS SANTOS, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Educação Infantil do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II,
na vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Katia de Souza e Almeida Bizzo
Schaefer, ocorrida através na Portaria nº 1281 de 05 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U, de 06 de agosto de 2021, código de vaga nº 939000.
Nº 2.471 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOÃO
PEDRO LIMA BELLAS, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no
Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D. O. U .
de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na
disciplina de Filosofia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga
decorrente da aposentadoria de Hélio de Almeida Graça Filho, ocorrida através na
Portaria nº 3154 de 12 de setembro de 2018, publicada no D.O.U, de 13 de setembro
de 2018, código de vaga nº 203917.
Nº 2.472 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, DANIELLA DE
CARVALHO COSTA MARTELOTE, que obteve a décima terceira colocação na ampla
concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado
no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina
de Educação Física do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente
da aposentadoria de Ramon Seara Neto, ocorrida através na Portaria nº 404 de 22 de junho
de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023, código de vaga nº 203589.
Nº 2.473 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARIANA MOREIRA
DA FONSECA NOLTE, que obteve a terceira colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de
setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Sociologia do
Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria
de Thomas Andrew Holmes Goodman, ocorrida através na Portaria nº 439 de 13 de julho
de 2023, publicada no D.O.U, de 14 de julho de 2023, código de vaga nº 204896.
Nº 2.474 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RODRIGO
CORREA E
SILVA BALBI
DE FARIA,
que obteve
a terceira
colocação na
ampla
concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na disciplina de Biologia do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro
II, na vaga decorrente da Exoneração de Marcus Vinicius Mendonça, ocorrida através
na Portaria nº 678 de 16 de outubro de 2023, publicada no D.O.U, de 17 de outubro
de 2023, código de vaga nº 601627.
Nº 2.475 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, EMILIA
CAROLINA BISPO DOS SANTOS AUGUSTO, que obteve a décima nona colocação na
ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de
2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, na disciplina de Anos Iniciais do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga decorrente da Aposentadoria de Cristiane Zicarelli Rojas,
ocorrida através na Portaria nº 429 de 06 de julho de 2023, publicada no D.O.U, de
10 de julho de 2023, código de vaga nº 204862.
Nº 2.476 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, TIAGO MARTINS
SIMÕES, que obteve a vigésima colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro
de 2022, para o cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Anos Iniciais do Quadro
de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da Aposentadoria de
Andrea Teixeira de Siqueira Oliveira, ocorrida através na Portaria nº 633 de 18 de setembro
de 2023, publicada no D.O.U, de 21 de setembro de 2023, código de vaga nº 204834.
Nº 2.477 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, PRYSCILLA
TEIXEIRA DUARTE CARDOSO, que obteve a vigésima primeira colocação na ampla
concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na disciplina de Anos Iniciais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio
Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Suzana Teixeira Pinto, ocorrida através
na Portaria nº 784 de 12 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U, de 13 de
dezembro de 2023, código de vaga nº 203605.
Nº 2.481 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, LUIZA
MONASSA PEREIRA TENENBAUM DA SILVA, que obteve a vigésima segunda colocação
na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, na disciplina de Anos Iniciais do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Sandra Regina Gonçalves
Pimentel, ocorrida através na Portaria nº 603 de 08 de setembro de 2023, publicada
no D.O.U, de 11 de setembro de 2023, código de vaga nº 942472.
Nº 2.482 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MANOELLA
RODRIGUES PEREIRA SENNA VASCONCELOS DA SILVA, que obteve a terceira colocação
na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022, para o cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de
40 horas semanais, na disciplina de Atendimento Especial do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Adriane
Gomes Farah, ocorrida através na Portaria nº 679 de 17 de outubro de 2023, publicada
no D.O.U, de 18 de outubro de 2023, código de vaga nº 203789.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.478 - Dispensar JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, da função de
Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23775.000399/2023-68)
Nº 2.479 - Designar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, para função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação
em D.O.U. (Processo nº 23775.000399/2023-68)
Nº 2.480 - Designar JEAN PHILIPPE RODRIGUES BORCARD, matrícula SIAPE nº 3069533, para a
função de Substituto Eventual da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitora de Pós-Graduação,
Pesquisa, Extensão e Cultura, código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo
nº23040.007046/2023-83)
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
Reitor Substituto
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
.
ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1
OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS
3374924
Geografia
26/12/2023
.
2
THIAGO NUNES PIMENTA BRANDÃO
3320578
Educação Física
01/01/2024
.
3
BEATRIZ PAOLA DE OLIVEIRA REIS
3339425
Filosofia
01/01/2024
.
4
AMANDA FERREIRA DE OLIVEIRA
3350468
Inglês
14/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 799, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1 TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES
Educação Física
20/03/2024
.
2 SILVANA GOMES VENANCIO
Filosofia
31/07/2024
.
3 MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT
Física
31/07/2024
.
4 ROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES
Física
07/04/2024
.
5 VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Física
31/07/2024
.
6 RAFAEL BARCELOS DE FARIAS
Francês
31/07/2024
.
7 ANA CAROLINA MONTEIRO
Química
31/07/2024
.
8 LUAN DUARTE DE SOUZA
Química
31/07/2024
.
9 FLAVIA TEBALDI HENRIQUES DE QUEIROZ
Português
20/03/2024
.
10 GRAZIELE BRAGA DE SOUZA
Português
20/03/2024
.
11 ROSANA VIEIRA DE SOUZA ROSA
Português
31/07/2024
.
12 SIMONE CARVALHO MACIEL
Português
31/07/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE