DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.229/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3176/2023 -
PROAD/REITORIA, de 21/12/2023, contido no Documento nº 23443.019720/2023-30,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/01/2024, a servidora Jacqueline de Souza
Feitosa, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2230187, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Manutenção dos Campi Avançados e
Polo de Inovação - CMCAPI/PROAD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.230/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Fredy Veras dos Santos - Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão
do IFAM Campus Maués, e da servidora Sonete Moreira Lopes de Oliveira - Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta do IFAM Campus Maués,
conforme Despacho do Gabinete da Diretoria-Geral do IFAM/Campus Maués, de
22/12/2023, contido no Documento nº 23443.019322/2023-13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Petterson Costa Conceição Silva - ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3362804,
para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM Campus
Maués, no período de 26/12/2023 a 29/12/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.232/GR/IFAM, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23402.008394/2023-58, 20/12/2023,
e o Despacho nº
76082/2023-GDG/CMC, de
20/12/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Leonardo Toledo de Siqueira-
Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE nº 3197538,
CPF nº 135.XXX.XXX-85, como Gestor Financeiro Titular do IFAM/Campus Manaus Centro.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.238/GR/IFAM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Carlos Yuri Barros de Souza - Chefe do Departamento de Correição, conforme
Memorando nº 477/2023 - CG/REITORIA, de 26/12/2023, contido no Documento nº
23443.019807/2023-15, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Reginaldo da Conceição Gomes - ocupante do
Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2637948, para responder pelo
Departamento de Correição, no período de 31/12/2023 a 29/01/2024, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.240/GR/IFAM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Anderson Carlos Lima Bentes - Diretor de Administração e Planejamento -
DAP/CMZL, conforme Ofício nº 3205/2023 - GDG/CMZL, de 26/12/2023, contido no
Documento nº 23443.019833/2023-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Zenóbia Menezes de Brito - ocupante do Cargo de Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1751449, para responder pela Diretoria de Administração e
Planejamento - DAP/CMZL, no período de 26/12/2023 a 04/01/2024, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.246/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.019788/2023-19, de 22/12/2023 e o Despacho nº 77230/2023-DG-CPRF, de
27/12/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Mamoud Amed Bisneto-
ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3329060, CPF nº
529.XXX.XXX-53, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da
titular, exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.279/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3206/2023 -
GDG/LABREA, de 26/12/2023, contido no Documento nº 23443.019839/2023-11, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/12/2023, o servidor Venício Favoretti,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
Nº 2309614, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, substituto, do IFAM/Campus Lábrea, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.280/GR/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3206/2023 -
GDG/LABREA, de 26/12/2023, contido no Documento nº 23443.019839/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27/12/2023, a servidora Lidiane Teles de Amorim
-
ocupante do
cargo de
Psicólogo-Área, matrícula
SIAPE Nº
2101211, para
nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de
Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituta, do
IFAM/Campus Lábrea, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 2.288/GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 3263/2023 -
PROEX/REITORIA, de 28/12/2023, contido no Documento nº 23443.019952/2023-98,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28/12/2023, o servidor Carlos Renã da Silva
Moura, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2329422, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Relações
Internacionais - CRI/PROEX, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.339 - Nomear a servidora RENATTA SOARES SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em
Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 3000299, para substituir o(a) titular do cargo de
Diretor(a) Geral, código CD-02, Campus Itapetinga, no período de 03/01/2024 a
19/01/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (Processo nº
23331.252271.2023-05).
Nº 1.340 - Nomear o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2339777, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD3, Campus Catu, no período de
19/12/2023 a 01/01/2024, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) legal.
(Processo nº 23329.253958.2023-07).
Nº 1.341 - Designar a servidora UILMA DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 2045132, para exercer a função de Coordenadora Geral
de Qualificação Profissional, Código FG-01, Reitoria. (Processo n°23327.253871.2023-41).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.604/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.001060.2023-
05, resolve:
Designar a servidora STHER MARIA LENZA GRECO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2487765, SIAPECAD nº
01739791, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama
desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.605/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.001060.2023-
05, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora RAFAELA FERNANDES DO PRADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009524,
SIAPECAD nº 02197528, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício
no(a)
Coordenação de
Pesquisa e
Inovação do
Campus Gama,
da função
de
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama.
Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1027/2019 - RIFB/IFB, publicada no DOU de 1º de
agosto de 2019.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.606/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000676.2022-
00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LOUREINE RAPOSO OLIVEIRA GARCEZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014791,
SIAPECAD nº 02207787, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs do Campus Ceilandia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do
Trab do Campus Ceilandia, a partir de 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº Portaria 920/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 19 de outubro de 2022.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.607/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000888.2023-
60, resolve:
Designar a servidora CONCEICAO DE MARIA CARDOSO COSTA, CPF nº ***.603.805-
**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1371926,
SIAPECAD nº 01173312, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca
do Trab do Campus Ceilandia, com início em 29/12/2023 até 29/12/2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.608/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso

                            

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