DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Matemática/Educação, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da
vaga nº 711738 decorrente da redistribuição da servidora Camilla da Silva Poleto, conforme
Portaria SETEC/MD n° 16, publicada no DOU de 07/06/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.707 Processo nº 23873.001911/2023-85 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAMILLA
PACHECO GOVEA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Genética,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 304643
decorrente da redistribuição do servidor Gustavo F. Sanchez, conforme Portaria MEC nº
543, publicada no DOU de 17/11/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.708 Processo nº 23873.001921/2023-11 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS
EDUARDO STRÖHER, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 276057 decorrente da
redistribuição do servidor Carlos Socal, conforme Portaria MEC nº 549, publicada no DOU
de 17/11/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.709 Processo nº 23873.001917/2023-52 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TAYANE
CRISTIELE RODRIGUES MESQUITA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Agronomia/Engenharia Agrícola, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo
Augusto. Código da vaga nº 214469.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.710 Processo nº 23873.001918/2023-05 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA
MENDES DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Agronomia/Engenharia Agrícola, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari.
Código da vaga nº 954273 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs,
conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.711 Processo nº 23873.001919/2023-41 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JUCELIA
IANTAS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura
Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Bioquímica e
Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo Ângelo. Código da vaga nº
954281 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº
1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.712 Processo nº 23873.001920/2023-76 Nomear, em caráter efetivo, CARLA DEONISIA
HENDGES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Biologia/Bioquímica e Microbiologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete.
Código da vaga nº 954263 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs,
conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.713 Processo nº 23873.001952/2023-71 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUANA
LAZZARI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura
Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
com lotação no Campus Jaguari. Código da vaga nº 952111 decorrente da exoneração do
servidor Alessandro V. de Souza, conforme Port. nº 625, publicada no DOU de
31/07/2020.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.714 Processo nº 23873.001953/2023-16 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUAN
FELIPE MOMO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº
953247 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. nº 45,
publicada no DOU de 24/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.715 Processo nº 23873.001922/2023-65 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERT
PRUDÊNCIO AMARAL, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Física, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 953249 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. nº 45, publicada no DOU de
24/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.716 Processo nº 23873.001923/2023-18 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
EDUARDO DANCLER HENNEMANN, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Física,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 32665
decorrente da redistribuição da servidora Cibeli Bertagnolli, conforme Port. SETEC/MD nº
36, publicada no DOU 26/11/2021.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.717 Processo nº 23873.001924/2023-54 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAN
TORRES LIMA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Física, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 711885 decorrente da
redistribuição do servidor Anderson de Jesus Pereira, conforme Port. MEC nº 401,
punlicada no DOU de 11/12/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.718 Processo nº 23873.001931/2023-56 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GRACIELE
URRUTIA DIAS SILVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português
Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da
vaga nº 954261 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.719 Processo nº 23873.001932/2023-09 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RONAN
SIMIONI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura
Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe
D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954264 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU
de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.720 Processo nº 23873.001933/2023-45 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ
BRAULIO DA SILVA JUNIOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português
Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da
vaga nº 954300 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.721 Processo nº 23873.001934/2023-90 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICTOR
GOMES MILANI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português
Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº
952086 decorrente da vacância da servidora Andria Caroline Angelo Santin, conforme Port.
nº 50, publicada no DOU de 13/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.