DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000888.2023-
60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LOUREINE RAPOSO OLIVEIRA GARCEZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014791,
SIAPECAD nº 02207787, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs do Campus Ceilandia, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Subs
do Campus Ceilandia, a partir de 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 920/2022 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU de
20 de outubro de 2022.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.609/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.001218.2023-
49, resolve:
Designar a servidora ANA CAROLINE MARTINS VIEIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 1975334, SIAPECAD nº 01760132, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Samambaia, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.610/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000868.2023-
67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO MACHADO DA COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2101192, SIAPECAD nº
01885349, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus
Gama, e em exercício no(a)
Coordenação
do Curso
Técnico em
Alimentos do
Campus Gama,
da função
de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Alimentos
Integrado do Campus Gama, a partir de 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1189/2021 - RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU
de 29 de dezembro de 2021.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.611/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000868.2023-
67, resolve:
Designar a servidora RAFAELA FERNANDES DO PRADO, CPF nº ***.235.281-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009524,
SIAPECAD nº 02197528, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício
no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama, para exercer a função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Alimentos
Integrado do Campus Gama, com início em 29/12/2023 até 29/12/2023.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 1.612/REITORIA/IFB, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23161.000868.2023-
67, resolve
Art. 1º Designar a servidora RAFAELA FERNANDES DO PRADO, CPF nº
***.235.281-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 3009524, SIAPECAD nº 02197528, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama,
e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Gama, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico
Alimentos Integrado do Campus Gama, com início em 29/12/2023 até 29/12/2025.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1611/REITORIA/IFB, de 28 de dezembro de 2023.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, Resolve:
Nº 2.929 - Processo nº 23148.007927/2023-04 - Dispensar, a partir de 29.12.2023,
GEILSON SILVA COSTA, matrícula SIAPE 3571128, da Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso Licenciatura em Letras Português, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1855, de 10.11.2021,
publicada no DOU em 11.11.2021.
Nº 2.930 - Processo nº 23148.007996/2023-18 - Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO
DEOCLECIO, matrícula SIAPE 1818818, para exercer a Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso Licenciatura em Letras Português, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 2.931 - Processo nº 23152.003016/2023-31 - Dispensar, a partir de 29.12.2023,
EMMANUELA MELO DE ANDRADE STERNBERG, matrícula SIAPE 2274824, da Função de
Coordenador de Curso - FCC, do Curso Licenciatura e Bacharelado em Física, da
Estrutura Administrativa do Campus Cariacica do Ifes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2405, de 30.12.2021, publicada no DOU em 03.01.2022.
Nº 2.932 - Processo nº 23152.003015/2023-96 - Art. 1º Designar FERNANDO JOSE LIRA
LEAL, matrícula SIAPE 1964599, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC,
do Curso Licenciatura e Bacharelado em Física, da Estrutura Administrativa do Campus
Cariacica do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.700 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001967/2023-30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LISIANE DOS SANTOS BENITES, aprovado(a)
no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura Nº 39, de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023 e retificação, homologado através do Edital Nº 287, de
26/07/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, para o cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Técnico em Agropecuária, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente do Sul. Código da vaga nº 350054
decorrente da aposentadoria do servidor Francisco Silva de Lima, conforme Portaria nº
1.451, publicada no DOU de 14/11/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos dos
processos, resolve:
Nº 1.701 Processo nº 23873.001885/2023-95 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
FERNANDO SILVÉRIO FERREIRA DA CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de
02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado
no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área Medicina Veterinária/Anestesiologia Veterinária, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 953188 decorrente da
redistribuição do servidor Matheus P. de Cesário, conforme Portaria MEC nº 33, publicada
no DOU de 18/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.702 Processo nº 23873.001910/2023-31 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELLEN
FIALHO HARTMANN, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Medicina
Veterinária/Anestesiologia Veterinária, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico
Westphalen. Código da vaga nº 954262 decorrente da distribuição de cargos do MEC para
IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.703 Processo nº 23873.001887/2023-84 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AIRES
SANTANA RUMPEL, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Medicina
Veterinária/Clínica e cirurgia grandes animais, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus
Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954260 decorrente da distribuição de cargos do
MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.704 Processo nº 23873.001889/2023-73 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUERINO
BANDEIRA JUNIOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Medicina
Veterinária/Inspeção e tecnologia de alimentos de origem animal, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fa r r o u p i l h a ,
com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 953248 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 45, publicada no DOU de
24/01/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.705 Processo nº 23873.001884/2023-41 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILAME
MOREIRA COSTA JUNIOR, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Administração/Produção e Logística, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santa Rosa.
Código da vaga nº 954296 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs,
conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.706 Processo nº 23873.001912/2023-20 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL
DE OLIVEIRA SOARES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital
de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,

                            

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