DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.722 Processo nº 23873.001935/2023-34 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SABRINE
AMARAL MARTINS TOWNSEND, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da
vaga nº 954259 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.723 Processo nº 23873.001936/2023-89 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, AMELIA
BIESEK LOVATTO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português
Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº
954293 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº
1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.724 Processo nº 23873.001925/2023-07 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA
SCHERER, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Vicente
do Sul. Código da vaga nº 953186 decorrente da redistribuição da servidora Raquel Folmer
Correa, conforme Port. MEC nº 120, publicada no DOU de 20/02/2020.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.725 Processo nº 23873.001958/2023-49 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL
MAÇALAI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja.
Código da vaga nº 303893 decorrente da exoneração do servidor Diego G. Chevarria,
conforme Port. nº 1.848, publicada no DOU de 27/12/2019.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.726 Processo nº 23873.001971/2023-06 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, NILMAR
DIOGO DOS REIS, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado
Uruguaiana. Código da vaga nº 954299 decorrente da distribuição de cargos do MEC para
IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.727 Processo nº 23873.001972/2023-42 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FRANCIES
DIEGO MOTKE, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área
Administração/Administração Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja.
Código da vaga nº 953182 decorrente da redistribuição da servidora Mônica Piotsckowski,
conforme Port. MEC nº 99, publicada no DOU de 10/02/2020.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.728 Processo nº 23873.001926/2023-43 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
FRANCIELE RUSCH KONIG, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº
954298 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº
1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.729 Processo nº 23873.001927/2023-98 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIELA
ANTONELLO LOBO D AVILA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da vaga nº 951021
decorrente da redistribuição do servidor Wellington Vinicius dos Santos, conforme Port. nº
908, publicada no DOU de 23/05/2018.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.731 Processo nº 23873.001954/2023-61 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LIDIANE
BARRETO ALVES ZWICK, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santa Rosa. Código da vaga nº 954295
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.732 Processo nº 23873.001987/2023-19 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,
ELISÂNGELA APARECIDA ZABOROSKI FLORES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de
02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado
no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área Educação Especial, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo Ângelo. Código
da vaga nº 954282 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.733 Processo nº 23873.001988/2023-55 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA
ESTHER GOMES DE SOUZA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Especial,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo Augusto. Código da vaga nº 954291
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.734 Processo nº 23873.001928/2023-32 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRO
NOBRE CHAVES, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº
742348 decorrente da redistribuição do servidor Giancarlos B. Machado Bruno, conforme
Port. MEC nº 374, publicada no DOU de 30/05/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.735 Processo nº 23873.001929/2023-87 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PHELIPE
HENRIQUE CARDOSO DE CASTRO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos
conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e
retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Educação Física, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Santo ngelo. Código da
vaga nº 954283 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.736 Processo nº 23873.001989/2023-08 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA
PAULA DA ROSA CRISTINO ZIMMERMANN, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e
Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de
02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado
no DOU de 22/12/2023, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área Educação Física, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari. Código da
vaga nº 954275 decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port.
MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.737 Processo nº 23873.001977/2023-75 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE
FERREIRA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954280
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.738 Processo nº 23873.001978/2023-10 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCIO
RABELO MOTA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação Física,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e