DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Jaguari. Código da vaga nº 954274
decorrente da distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888,
publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.739 Processo nº 23873.001937/2023-23 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABIO
DUTRA GARCIA, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017 e retificações,
homologado através do Edital Nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018,
com prazo de validade prorrogação através da Portaria nº 426, de 01/03/2021, publicada
no DOU de 02/03/2021 e prazo de validade atualizado pela Portaria nº 1.236, de
29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Química/Química Geral, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com
lotação no Campus Avançado Uruguaiana. Código da vaga nº 954301 decorrente da
distribuição de cargos do MEC para IFEs, conforme Port. MEC nº 1.888, publicada no DOU
de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 401, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria
eletrônica nº 394, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2023, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR a servidora VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Ensino em Exercício, Código da
Função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 02 a 12
de janeiro de 2024, em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
JOSEANE ERBICE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria
eletrônica nº 394, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21
de dezembro de 2023, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR a servidora KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula SIAPE nº 1872858,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino em Exercício, Código da Função CD-0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 15 a 23 de janeiro de 2024,
em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
JOSEANE ERBICE DOS SANTOS
CAMPUS PANAMBI
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº
324, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2021, Seção 2, Página 21, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do
processo nº 23240.005231/2023-87, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALINE BEATRIZ GERMANO SILVEIRA, matrícula Siape
nº 2123710, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnica em
Secretariado, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD-
0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 02 de janeiro de
2024 a 04 de fevereiro de 2024, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as
atribuições do cargo por motivo de férias.
JORGE ALBERTO LAGO FONSECA
CAMPUS JAGUARI
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JAGUARI, RS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 320/2021, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de
19/02/2021, Seção 2, página 21, resolve:
DESIGNAR o servidor VINÍCIUS SOARES STURZA, matrícula SIAPE nº 1861126,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com exercício no Campus
Jaguari, para a função de substituto eventual na Direção Geral, no período de 02/01/24 a
31/01/24, em virtude da ausência do titular e do substituto legal no referido período.
RICARDO ANTONIO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.221, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 80/2023 - DGCASJB/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23317.006403.2023-07, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CARLOS VITOR LOPES SANT ANNA,
Matrícula SIAPE 3071755, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Campus Avançado São João da Barra,
da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do referido campus, código FG-2,
com efeitos a contar de 01/01/2024 .
Art. 2º DESIGNAR a servidora DENISE BEATRIZ DE MELO ALEXANDRE PEAO
FERNANDES, Matrícula SIAPE 3341488, do quadro permanente deste IFFluminense,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Avançado São
João da Barra, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do
referido campus, código FG-2, com efeitos a contar de 01/01/2024 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.236, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº 645, de
17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no
D.O.U. de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS sob nº
181.612/2023.resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA
O TRABALHO ao servidor Jaunilson Francisco da Cruz, Matrícula SIAPE 1657966, no
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 03,
regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Instituto, código de vaga
0836047, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019, publicada no D. O. U .
de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com o Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo N.º 23317.007628.2023-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.246, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de
dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página 72 e suas
alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
. NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
. Carlos Henrique Nascimento de Cristo Junior
Educação Física
Avançado Cambuci
0083647
. Mariana Vasconcelos Ferreira De Araújo
Mecânica II
Campos Centro
0207106
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA
Reitora em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.365 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Processo nº 23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ JUNIO JACINTO DA SILVA, para o
cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0831089 (exoneração de Diogo Fa b r í c i o
de Souza Siqueira - Portaria nº 3.300, de 20/12/2023, DOU 22/12/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.366 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Processo nº 23372.003013/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADENICE LIMA DE ALMEIDA, para o cargo
de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05
de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
02/12/2022, código de vaga 0015049 (posse em outro cargo inacumulável de Diego Batista
Alves - Portaria nº 3.306, de 21/12/2023, DOU 22/12/2023).

                            

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