DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e
demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital
de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de setembro de
2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, código de
vaga 0941899 (posse em outro cargo inacumulável de Felippe Guimarães Maciel - Portaria
nº 2.783, de 31/10/2023, DOU 1º/11/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.378 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
que consta no Processo nº 23372.003012/2023-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS HENRIQUE DA SILVA ALVES, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Engenharia
Elétrica/Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos - EEI, Dedicação Exclusiva,
no(na) Câmpus Valparaíso de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, código de vaga 0954867 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.382 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.003012/2023-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THAINARA POLICARPO MENDES, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Biologia, Dedicação
Exclusiva, no(na) Câmpus Águas Lindas de Goiás, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I,
parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010,
do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 2, de 02 de setembro de 2022, publicado no DOU de 05
de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de
23/12/2022, código de vaga 0954868 (vaga nova ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 5.282 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.070361.2023-19,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a)
Sergio Macedo Guimaraes, Assistente Em
Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-
02) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU..
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.283 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.070361.2023-19, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Alves da Silva, Aux Em Administracao, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02)
do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.268 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28, de 28 de julho de 2023, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Presidente Dutra, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Mizraim Nunes Mesquita,
habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de
18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Letras/Português/Inglês,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
0947735, Processo: 23249.070858.2023-29.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.278 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU
de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28, de 28 de julho de 2023,
resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus São João dos Patos, nos
termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Júlia Cerutti Dal
Bosco habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:
Letras/Português/Inglês, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0949155, Processo: 23249.070858.2023-29.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 5.279 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 28 de maio de 2014, publicado no DOU
de 30 de maio de 2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 28, de 28 de julho de
2023.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus Buriticupu, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Michelle Aranha Coelho dos
Santos habilitada em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital de
Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União
de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina:
Letras/Português/Inglês, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0949155, Processo: 23249.070858.2023-29.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
PORTARIA Nº 167 - GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº
2628/2023-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.067913.2023-01, datado de 11/12/2023, resolve:
Constituir o Conselho Diretor - CONDIR, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus Santa Inês, para o Biênio 2023-2025, a
partir da publicação desta Portaria, nos termos abaixo:
. 1. PRESIDENTE
. Aristóteles de Almeida Lacerda Neto
. 2. CATEGORIA REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS DO CAMPUS
.MARCOS ALEXANDRE SOUSA
MARTINS
DA P
MEMBRO
.ELÍCIA THANES S. SODRÉ DE
FRANÇA
DDE
MEMBRO
. 3. CATEGORIA REPRESENTANTES DOCENTES
.MARCOS ALEXANDRE SOUSA MARTINS
MEMBRO
.ELÍCIA THANES S. SODRÉ DE FRANÇA
MEMBRO
. 4. CATEGORIA REPRESENTANTES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
.DENISE BRITO SILVA
MEMBRO
.DJERLANE DA SILVA VASCONCELOS
MEMBRO
. 5. CATEGORIA REPRESENTANTES DISCENTES
.KARLA EMANUELLY RAPOSO DA SILVA
MEMBRO
.FRANCISCO EDMAR CARLOS FILHO
MEMBRO
. 6. CATEGORIA REPRESENTANTES EGRESSOS
.MAURICIO SANTOS PINHEIRO
MEMBRO
.ELENILDE CAVALCANTE DA SILVA
MEMBRO
. 7. CATEGORIA REPRESENTANTES DA REITORIA
.MAGNO SOUSA FRANÇA
MEMBRO
.ALLAN ALMEIDA BASTOS
MEMBRO
. 8. CATEGORIA REPRESENTANTES SOCIEDADE CIVIL
.FLAUBERTH RODRIGUES SOUSA GUAJAJARA
MEMBRO
.FLÁVIO OLIVEIRA VIANA
MEMBRO
. 9. CATEGORIA REPRESENTANTES ENTIDADE ENTIDADE EMPRESARIAL
.NICOLAU GERALDO FERNANDES DE MIRANDA
MEMBRO
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.332, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23749.001760.2023-91; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2023, a servidora Anelise
Heidi Rempel, matrícula SIAPE nº 3282610, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2023, o servidor Adenilson
Ribeiro Francisco, Matrícula SIAPE nº 2323029, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão
Pública, pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Campus Várzea Grande, da
função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FG-02.