DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024044/2023-12,
resolve:
Declarar vago, a contar de 29-12-2023, com fundamento no inciso VIII, art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, na Universidade Estadual de Minas Gerais, o cargo de Técnico em
Enfermagem, código de vaga nº 0747217, ocupado por Carolina Costa Valcanti Av e l i n o ,
matrícula Siape nº 2935948, CPF ***.704.406-**.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.911, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.024165/2023-64, resolve:
Designar o servidor Wellington Ferreira Lima, matrícula Siape nº 1457738,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Reitor - CD.1,
servidor Sandro Amadeu Cerveira, no período de 02-01-2024 a 10-01-2023, durante suas
férias regulamentares.
DANIEL BARBOSA BRUNO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 3.255, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.096778/2023-94, resolve:
Art. 1º - Criar a Comissão de Concurso e Seleção (CCS) referente ao Processo
Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Professor Substituto
(Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) para atender as necessidades
de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Campina Grande, designando
sob a Presidência do primeiro, os servidores abaixo relacionados:
.
Servidor(a)
Cargo
Siape
. 1 - VILMA MARIA SUDERIO
Professor 
de
Magistério
Superior
1314311
. 2 - MARILIA DANIELLA FREITAS OLIVEIRA
L EA L
Professor 
de
Magistério
Superior
1954342
. 3 - HARRISSON EMANUEL GRIGORIO DA
S I LV A
Tecnólogo
1517848
. 4 - JANDMARA DE OLIVEIRA LIMA LIRA
Administrador
2501720
. 5 - FILIPE ANDRADE DINIZ
Técnico em Informática
3270203
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 471, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
465, de 15 de dezembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.005758/2023-33, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, SIAPE nº
1053060, para exercer a função de Coordenador, S-COD, do Curso de Especialização em
Economia Solidária, Inovação e Gestão Social - EESIGS, na modalidade de Educação a
Distância - EaD, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D. O. U .
de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do
Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no
Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Nº 658 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ABNER ANTONIO FERREIRA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021964. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 659 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JANAINA ALVES DA CRUZ, candidato(a) com deficiência, habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021965. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 660 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021968. (Processo nº 23852.002537/2023-
83)
Nº 661 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANIELA FREITAS GIACOMELLI, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021969. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 662 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUIS CARLOS MARTINS PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021970. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 663 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
CAMILO SILVA PINHEIRO, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021971. (Processo nº
23852.002537/2023-83)
Nº 664 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIEL GOMES DOS REIS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº
1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1021972. (Processo nº
23852.002537/2023-83)
Nº 665 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DEIVISON CÂNDIDO VIEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da redistribuição de Fabiana Araújo Lima, conforme Portaria MEC nº
187/2022, publicada no D.O.U. de 29/03/2022, código nº 0482500. (Processo nº
23852.002537/2023-83)
Nº 666 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO HENRIQUE
MARTINS DE ALMEIDA,
habilitado(a) em
Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1022003. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 667 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ANNA
KAROLLINA FERREIRA
SILVA SANTOS,
habilitado(a)
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022005. (Processo nº 23852.002537/2023-
83)
Nº 668 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BEATRIZ BAIOCHI ALVES COELHO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1022006. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 669 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PAOLLA VICTÓRIA PEREIRA BANDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023,
código nº 1022007. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 670 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FLAVIO FERNANDES DA SILVA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no
D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022008. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 671 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NATAN DA SILVA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do
cargo de Engenheiro/Área: Civil, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão
1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1022010. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JUAN FABIO SOARES MARTINS, habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para provimento do cargo de
Engenheiro/Área: Elétrica, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de
17/07/2023, código nº 1022011. (Processo nº 23852.002537/2023-83)
Nº 673 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RICKSON BERNARDO MARTINS MIRANDA, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de
22/12/2023, para provimento do cargo de Psicólogo/Área: Clínica e da Saúde, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria
MEC nº 1.375/2023, publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022012. (Processo nº
23852.002537/2023-83)
Nº 674 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DOUGLAS
HENRIQUE DE
AGUIAR ALMEIDA,
habilitado(a)
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U de 22/12/2023, para
provimento do cargo de Psicólogo/Área: Organizacional, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.375/2023,
publicada no D.O.U. de 17/07/2023, código nº 1022013. (Processo nº 23852.002537/2023-
83)
CLÁUDIO LOPES MAIA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 6.549 PROGEP/UFC, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo 23067.060104/2023-07
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do
Ministro da Educação, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo Art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e pela Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de junho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136 de 16 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam no Processo nº 23067.060104/2023-07,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CRISTIANE MENEZES DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 2244840, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE
LINGUAGEM SINAIS, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Ceará para exercício junto à Secretaria da Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.

                            

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