DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Escuela Técnica Superior de Ingeniería, na cidade de Madri/Espanha, no período de
01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.068253/2023-57)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 7.174 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
DOMINGAS SANTANA DA MATA, Matrícula nº 1363647/SIAPE, Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 14, lotada na Hospital das
Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.038558/2023-34)
Nº 7.175 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a DULCE
REGINA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 299493/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 4, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.066333/2023-78)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
Resolve:
Nº 7.185 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
AFAIR JOSE DE OLIVEIRA BRITO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
6636/2023, publicada no D.O.U. de 08/12/2023, código nº 17951. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 7.187 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DANILO MESSIAS MORAES, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificações, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
6294/2023, publicada no D.O.U. de 21/11/2023, código nº 231714. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 7.190 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIANA RODRIGUES TANNUS, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº
7034/2023, publicada no D.O.U. de 22/12/2023, código nº 906036. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 7.192 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NILSON BONFIM PEREIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, e retificado em 17/10/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº
7032/2023, publicada no D.O.U. de 22/12/2023, código nº 231765. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 7.193 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KESLLEY ALBANO DA SILVA, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração - Campus Goiás, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº
7060/2023, publicada no D.O.U. de 26/12/2023, código nº 231999. (Processos nº
23070.025443/2023-80 e 23070.047924/2021-84)
Nº 7.203 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARÍLIA QUEIRÓS COSTA MULLER, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de
Pedagogo/Área: Orientação Educacional/Psicopedagogia, Nível de Classificação E, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº
7004/2023, publicada no D.O.U. de 21/12/2023, código nº 693811. (Processos nº
23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 49 PROGEPE, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1527/2023/PROGEPE, publicada no DOU de
26/12/2023, edição 244, seção 2, página 25, vinculada à solicitação eletrônica nº 15859,
que designar a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, SIAPE 1828796,
como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e
Infraestrutura, conforme segue:
onde se lê, " a partir de 01/01/2024".
leia-se, " a partir de 02/01/2024".
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 677, de 21 de dezembro de 2023, que designa a servidora
VANUSA CRISTINA DARIO para exercer o encargo de Vice-Ouvidora Geral da Unila,
publicada no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, s. 2, p. 42,
Onde se lê: "Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora
VANUSA CRISTINA DARIO, Técnica em Assuntos Educacionais, Siape nº 2934940, para
exercer o encargo de Vice-Ouvidora Geral da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana."
Leia-se: "Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora
VANUSA CRISTINA DARIO, Administradora, Siape nº 2934940, para exercer o encargo
de Vice-Ouvidora Geral da Universidade Federal da Integração Latino-Americana."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 6.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
24/02/2024 a 03/03/2024, para participação no evento Eurasia Higher Education Summit
2024 - EURIE e realização de visita técnica a Stambul Aydin University, na cidade de
Istambul/Turquia, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.034025/2023-94.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA Nº 2.179, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com o que consta no memorando
eletrônico 128/2023 - DCI, de 15 de dezembro; resolve:
Designar a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1760251,
para exercer a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Campus de Itabira -
Código FG-1, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 2.192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Campus de Itabira, em exercício, da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 133,
de 19 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 20 de janeiro de 2021, e Memorando
Eletrônico nº 28/2023 - CCC-CI, resolve:
Designar servidores Pregoeiros e Equipes de Apoio na modalidade Pregão
Eletrônico:
DESIGNAR a servidora Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251,
como Pregoeira e membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
DESIGNAR o servidor Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419, como
Pregoeiro Substituto e membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
DESIGNAR a servidora Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n°
1781126, como membro da equipe de apoio da UNIFEI - Campus de Itabira na modalidade
Pregão Eletrônico, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2024.
A partir de 01/01/2024 fica revogada a portaria no 2508/2022 - DCI, de 07 de
dezembro de 2022, publicada no DOU nº 02, de 03 de janeiro de 2023.
FABIANA COSTA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.010 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULIANE DE
SOUZA ALCANTARA,
candidato(a) habilitado(a)
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Reitoria da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº
13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023, código nº
1022058. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 1.011 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO
DE CAMPOS
SANCHES,
candidato(a)
habilitado(a) em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade Federal de Jataí, na
vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022059. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 1.012 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALEX NOGUEIRA DE SOUZA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na
vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022063. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 1.013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KELLY CRISTINA SILVA
PRADO, candidato(a) habilitado(a) em
Concurso Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG) da Universidade Federal de Jataí,
na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em
17/07/2023, código nº 1022064. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 1.014 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LAZARO
PAULO
DE
CARVALHO, candidato(a)
habilitado(a)
em
Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal
de Jataí, na vaga oriunda da Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em
21/03/2018, e redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada
no D.O.U. em 17/07/2023, código nº 1022065. (Processo nº 23854.009720/2023-90).
Nº 1.015 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LUCAS ZAIDEN, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga oriunda da
Lei nº 13.635, de 20/03/2018, publicada no D.O.U. em 21/03/2018, e redistribuída,
conforme Portaria/MEC nº 1375, de 14/07/2023, publicada no D.O.U. em 17/07/2023,
código nº 1022066. (Processo nº 23854.009720/2023-90).