DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para substituir
MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, no período de
26/12/2023 a 29/12/2023, em virtude de férias do mesmo, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.940, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 23071.948460/2023-
87, resolve:
Art. 1º Designar GIOVANNI WILSON AMARANTE, SIAPE 1822130, para a função
de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM QUÍMICA, do Instituto de
Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 02/01/2024 a 01/01/2027.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 968, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 2/1/2024, o servidor Antônio Chalfun Júnior,
professor associado do quadro permanente da UFLA, matrícula nº 1312298, do cargo de
Diretor de Relações Internacionais/PRPG, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 2/1/2024, a servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, professora titular do quadro permanente da UFLA, matrícula nº 140647, para
exercer o cargo de Diretora de Relações Internacionais/PRPG, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.338, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no teor do processo nº 23072.084224/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Moreira Marquez, matrícula
SIAPE nº 1774141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada
na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-doutorado na UCDAVIS, em Davis/ EUA, no
período de 01/03/2024 a 28/02/2025, sendo o período de 01/03/2024 a 31/08/2024 com
ônus pela CAPES e o período de 01/09/2024 a 28/02/2025 com ônus limitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.274390/2023-17,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31/12/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gustavo Matheus de Almeida, matrícula
SIAPE nº 1673580, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.267, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.266603/2023-29, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o(a) servidor(a) Edite Maria Oliveira da
Rocha, matrícula SIAPE nº 3040149, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós Graduação, do(a) Escola de Música da UFMG, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.430, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar a servidora Luciana Costa Faria, matrícula SIAPE nº 4314590, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do
Adulto, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30/12/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBERO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.697 - Dispensar o servidor Carlos Eduardo Velasquez Cabrera, matrícula SIAPE nº
3064517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências
e Técnicas Nucleares, da Escola de Engenharia, a partir de 01/01/2024.
Nº 11.698 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Clarysson Alberto Mello da Silva,
matrícula SIAPE nº 1960345, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências e Técnicas Nucleares, da Escola de
Engenharia, a partir de 01/01/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.780 - Designar o servidor Ewerton Alex Avelar, matrícula SIAPE nº 1142987,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Econômicas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir de 30/12/2023.
Nº 11.781 - Designar o servidor Hélio Passos Rezende, matrícula SIAPE nº 2429353,
ocupante do cargo efetivo de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Artes Visuais, da
Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 31/12/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 11.925, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.278903/2023-51, resolve:
Designar o servidor Carlos Henrique Garcia, matrícula SIAPE nº 3.275.124,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria Administrativa, da Auditoria-Geral, código FG 4, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 923 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 909, de 19 de dezembro de 2023, publicada no
DOU, Edição 241, Seção 2, Página 110, de 20/12/2023.
Onde se lê: "Art. 1º- Autorizar a requisição da servidora ELCIA TAVARES DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 1835790, Secretária Executiva, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas atribuições junto
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por prazo indeterminado. Art. 2º
- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
leia-se: "Art. 1º- Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ELCIA TAV A R ES
DOS SANTOS, matrícula nº 1835790, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade
Federal do Norte do Tocantins para exercício no Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade. Art. 2º- O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.
3º- Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º- Esta Portaria produz
seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2023.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 925 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 914, de 26 de dezembro de 2023, publicada no
DOU, Edição 246, Seção 2, Página 43, de 28/12/2023. Onde se lê: "Autorizar a prorrogação
do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE LOPES DE SOUZA como professor(a) substituto(a),
lotado(a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.", leia-se: "Autorizar a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) ADRIELLE
LOPES DE SOUZA até 28/06/2023, como professor(a) substituto(a), lotado(a) na
COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CENTRO DE EDUCAÇÃO,
HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 926 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 730, de 23 de outubro de 2023, publicada no DOU,
Edição 202, Seção 2, Página 26, de 24/10/2023.
Onde se lê: "Art. 1º- Autorizar a requisição do servidor VINÍCIUS GOMES DE
AGUIAR, matrícula Siape nº 1626452, Professor de Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins, para exercer suas
atribuições junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás, no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), por prazo
indeterminado. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.",
leia-se: "Art. 1º- Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) VINÍCIUS GOMES
DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1626452, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a)
Universidade Federal do Norte do Tocantins para exercício no Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário de Goiás, no Ministério do Desenvolvimento Agrário e da
Agricultura Familiar (MDA), por prazo indeterminado. Art. 2º- O ônus pela remuneração ou
salário é do órgão requisitado. Art. 3º- Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso
o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias. Art. 4º- Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN