DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ÓTHON CÉSAR VASCONCELOS SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Design do Centro de Ciências Aplicadas e Educação,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 06/07/2023, publicado no DOU em
07/07/2023, retificado pelo Edital nº 70, de 17/07/2023, publicado no DOU em
19/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 6/2023, publicado no DOU
em 01/12/2023, código de vaga nº. 321447, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.129263/2023-20).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 138 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA CAROLLINE DE SOUZA GOMES, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a)
aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da
Paraíba, aberto
pelo
Edital
nº. 53,
de
25/10/2022,
publicado no
DOU
em
26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU
nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº
150, de 22/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, código de vaga nº. 257036,
cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0808898-
25.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00932/2023/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº: 23074.130151/2023-03).
Nº 139 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LETÍCIA MACÊDO ARANHA, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação
D, Nível de
Capacitação 01,
Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado
no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de
06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de
11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº 150, de
22/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, código de vaga nº. 478922, cujo
provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0808896-
55.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00829/2023/EAT E / J C
1G/EADM5/PGF/AGU. (Processo nº: 23074.130137/2023-90).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 538, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.118070/2023-76, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO LUIZ DE
ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 331930, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 4, Mestrado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 539, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.121362/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MANAIRA DO CARMO
DANTAS ABRANTES DE MELO, matrícula SIAPE nº 338274, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 3, Especialização, Dedicação Exclusiva,
com o adicional de tempo de serviço de 6%, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) Departamento de Finanças e Contabilidade
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 541, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.123500/2023-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FERNANDO ANTONIO
CAVALCANTI VIANA, matrícula SIAPE nº 335537, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 542, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.123876/2023-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) SILVIO JOSE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 336847, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 13%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Direção de Centro do Centro de Ciências Médicas, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 546, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.101237/2023-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROSIMAR DE CASTRO
BARRETO, matrícula SIAPE nº 332748, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de
serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Clínica e odontologia Social do Centro de Ciências da
Saúde, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 547, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.126426/2023-86, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) INES DE ANDRADE
SANTOS, matrícula SIAPE nº 335968, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe
C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço
de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no(a) Unidade de Especialidades Clínicas do Hospital Universitário Lauro Wanderley, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 548, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.126706/2023-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVANDRO FERNANDES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 336003, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no(a) Departamento de Enfermagem Clínica do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 554, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.122960/2023-63, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, ocupado por BASILE GEORGES CAMPOS CHRISTOPOULOS, Matrícula
SIAPE nº 1279202, com lotação no CCJ - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/12/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 555, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.086471/2023-37, resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE LABORATORIO ÁREA, código de vaga nº
256247, ocupado pelo servidor SEVERINA CAVALCANTI DE FARIAS, matrícula Siape n°
332341, lotado no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS., com vigência a
partir de 10/08/2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 6.115, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Processo nº 23074.032832/2022-83,
resolve:
SUSPENDER EFEITOS, de 01 de janeiro de 2024 até 30 de junho de 2024, da Portaria
N° 583/2022 - PROGEP - SCRF, de 26/04/2022, publicada no D.O.U. n° 80, de 29/04/2022,
página 48, Seção 2, que autorizou a cessão dos servidores lotados no Hospital Universitário
Lauro Wanderley (HULW-UFPB), para EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITAL A R ES
(EBSERH).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 2.041, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº
23075.049621/2023-18, resolve:
I. Nomear o servidor LEANDRO FLÁVIO CARNEIRO - 1024428, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a
função gratificada de Chefe do Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, FG-01, do Setor de
Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.214, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.072220/2023-61, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.630, de 16 de novembro de 2023,
publicada no DOU de 17.11.2023, Seção 2, pág. 26, referente à nomeação em caráter
efetivo de GUILHERME REK CASTANHA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação D, na vaga de código nº 967803, tendo em vista que o
mesmo não tomou posse no prazo previsto conforme Art. 13 § 1º da Lei nº 8.112/1990.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 2.219, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.071852/2023-16, resolve: