DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. DENISON DA SILVA VIEIRA
Engenheiro/Área: Civil
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
981686
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. AUGUSTO SAMPAIO FREIRE
Engenheiro/Área: Elétrica
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
981687
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. ANDRÉ SANTOS MOREIRA
Engenheiro/Área: 
Segurança
do
Trabalho
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
981281
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. KAEL RAFAEL SILVA
Médico
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
221248
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. PATRÍCIA SANTANA DOS SANTOS
Pedagogo
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
983454
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. MARIA RAQUEL FRANCISCA DA SILVA
Pedagogo
Araguaína
Negro
2º
983455
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. MARIA LUCIA CARDOSO DA PAZ DOS
SANTOS
Pedagogo
Araguaína
Ampla Concorrência 3º
983456
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
. Nome do Candidato
Cargo
Lotação
Reserva de vaga
Class.
Código 
de
Vaga
Origem da vaga
. ANTONIO HUGO RABELO DE CASTRO
Psicólogo
Araguaína
Ampla Concorrência 1º
1023164
Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023, 
publicada
no 
DOU
em
17/07/2023
. MATHEUS NASCIMENTO SANTOS
Psicólogo
Tocantinópolis
Negro
1º
708894
Vaga proveniente da exoneração da
servidora KARLA BARBOSA KLEIN,
Portaria nº 845, de 16 de dezembro
de
2020, publicada
no DOU
em
17/12/2020
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GABINETE Nº 431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA,
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural, para participar de atividades
acadêmicas referentes à licença para capacitação na University of South Florida, na cidade
de São Petersburgo, Flórida, Estados Unidos, no período de 26 de janeiro a 3 março de
2024, incluído trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 23204.022092/2023-92)
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.973, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CARMEN LUCIA MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0327220, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 horas semanais, com MESTRADO, código de vaga n°252421, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional
n° 41/2003, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.045 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUCIANO PINTO
CESAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0327469, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe c, com denominação de adjunto, nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252665, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §2º inciso I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Nº 5.064 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO
SOCORRO CARNEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 01152825 , ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de Associado Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696806, com DOUTORADO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º,
§6°da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Nº 5.065 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO RAMOS
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0326233, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe D , com denominação de Associado, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, Código de Vaga: 251465, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.126 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA DAS GRACAS SOARES DO NASCIMENTO , Matrícula SIAPE nº 0327438,
ocupante do cargo de TELEFONISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252635,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional
n° 103/2019.
Nº 5.128 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CECILIA RODRIGUES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 6326583, ocupante do
cargo de ENGENHEIRO-AREA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 251453, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 5.129 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, calculados
pela média das remunerações adotadas como base para as contribuições, observando-se
o limite máximo para os benefícios do regime geral de previdência social a MIGUEL
PETRELLI JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 3016517, ocupante do cargo de PROFESSOR TIT-
LIVRE MAGIST SUPERIOR, Classe U, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código
de Vaga: 992528,
pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 5.130 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SERGIO ARUANA ELARRAT CANTO , Matrícula SIAPE nº 2152701, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de
Adjunto,
Nível 2,
em
regime de
dedicação exclusiva,
Código
de Vaga:
928670,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 e
seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 5.121 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº
252386, ocupado pelo (a) servidor (a) LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, lotado no (a)
PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 28 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 5.125 - Exonerar do Cargo de Diretor de Gestão de Pessoal, código CD-4, LIOVANNY ALVES
FAVACHO DE MIRANDA, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de dezembro de2023, tendo em vista o
disposto na Portaria n° 5121/2023.
Nº 5.131 - Nomear o servidor LIOVANNY ALVES FAVACHO DE MIRANDA, ocupante do cargo
de PSICOLÓGO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor de Gestão de Pessoal, código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal (PROGEP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO