DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.327 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA LAMEGO GUERRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 36/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, na área de Construção Civil, Subárea:
Materiais e Técnicas de Edificações, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora
Ana Luiza Raabe Abitante, código nº 273897, ocorrida em 30 de Março de 2022, conforme
Portaria nº. 1723/2022 de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
30 de março de 2022. Processo nº. 23078.544877/2023-12.
Nº 9.328 - Nomear, em caráter efetivo, CHARLES FERNANDO DOS SANTOS, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 32/2023 de 19 de
Dezembro de 2023, homologado em 20 de dezembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Fitossanidade da Faculdade de Agronomia, na área de Ciências Agrárias ou Ciências
Biológicas, subárea: Entomologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Aroni
Sattler, código nº 276004, ocorrida em 22 de Julho de 2022, conforme Portaria nº.
4200/2022 de 20 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de
2022. Processo nº. 23078.587262/2022-91.
Nº 9.329 - Nomear, em caráter efetivo, MARCIANO CARNEIRO, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 56/2019 de 15 de Agosto de
2019, homologado em 16 de agosto de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, na
área de Topografia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Iran Carlos
Stalliviere Correa, código nº 272956, ocorrida em 29 de Setembro de 2023, conforme
Portaria nº. 6481/2023 de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de setembro de 2023.Processo nº. 23078.528076/2018-34.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 9.335 - Nomear o ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal
desta Universidade, RAFAEL LORSCHEITER, matrícula SIAPE 1853730, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento, Código SRH 1093, código CD-
4, UORG 2698, com vigência a partir de 02/01/2024. Processo nº 23078.588900/2023-72.
Nº 9.336 - Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2024, EVELINE ARAUJO RODRIGUES, da
função Diretora do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento, Código SRH 1093
Código CD-4, UORG 2698, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 4118/2022 de 18/07/2022 publicada no Diário Oficial da União
de 20/07/2022. Processo nº 23078.588900/2023-72.
Nº 9.339 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIELA PINHEIRO MACHADO KERN,
matrícula SIAPE n° 2525379, lotada no Departamento de Artes Visuais do Instituto de
Artes, para exercer a função de Chefe do Depto de Artes Visuais do Instituto de Artes,
Código SRH 136, Código FG-1, UORG 433, com vigência a partir de 13/01/2024 até
12/01/2026. Processo nº 23078.589298/2023-91.
Nº 9.340 - Designar ANELISE BUENO AMBROSINI, Matrícula SIAPE 2732302, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assessora da Secretaria de Educação a Distância,
Código SRH 387, código FG-4, UORG 2562, com vigência a partir de 01/01/2024. Processo
nº 23078.586560/2023-45.
Nº 9.341 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS ROBERTO GALIA, matrícula
SIAPE n° 2253433, lotado no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Chefe do Depto de Cirurgia da Faculdade de Medicina, Código SRH 86,
Código FG-1, UORG 406, com vigência pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2026, por ter
sido reeleito. Processo nº 23078.585742/2023-07.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14.569, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar IVANIA DE JESUS SEVERO FERREIRA, Matrícula Siape nº 0375403,
Armazenista, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Pró-Reitoria de Pessoal
- PR-4, FG-1, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 14.605 - Dispensar, a pedido, MARGARETE DE MACEDO MONTEIRO, Matrícula Siape nº
1125162, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional, do(a) Instituto de Biologia
- IB, FUC-1, processo nº 23079.259171/23-30.
Nº 14.606 - Designar ANA LUCIA MORAES GIANNINI, Matrícula Siape nº 2528562, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do Mestrado
Profissional em Ensino de Biologia em Rede Nacional - PROFBIO, do(a) Instituto de Biologia
- IB, FUC-1, processo nº 23079.259171/23-30.
Nº 14.610 - Dispensar, a pedido, MICHEL GHERMAN, Matrícula Siape nº 1171399, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em Ciências
Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº
23079.263759/23-98.
Nº 14.611 - Designar TATIANA BRAGA BACAL, Matrícula Siape nº 3065881, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em
Ciências Sociais, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FUC-1, processo nº
23079.263759/23-98.
Nº 14.619 - Dispensar, a pedido, CLAUDINE PEREIRA DERECZYNSKI, Matrícula Siape nº
1109335, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Graduação em Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1,
processo nº 23079.262679/23-15.
Nº 14.621 - Designar HUGO ABI KARAM, Matrícula Siape nº 1529451, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Graduação em Meteorologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº
23079.262679/23-15.
Nº 14.623 - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS DUARTE DE MIRANDA, Matrícula Siape nº
0365710, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Urologia DMD/HU, do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, a partir de 22/01/2021, processo
nº 23079.262074/23-24.
Nº 14.624 - Designar MARIO BIANCO, Matrícula Siape nº 0375432, Médico/área, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Urologia DMD/HU, do(a) Divisão
Médica - DM/HU, FG-4, processo nº 23079.262074/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BEATRIZ ROHDEN BECKER, matrícula SIAPE nº 1144162, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Macaé, no período de 30/12/2023
a 25/02/2024, para realização de pesquisa no âmbito de doutorado junto à Stavanger
University, em Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.263870/2023-84)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCIANA VILLAS BÔAS, matrícula SIAPE nº 1685719, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
11/01/2024 a 08/02/2024, para estágio de pesquisa junto à Newberry Library, em Chicago,
EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.263838/2023-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Flavio
Roberto Sztajnbok, matrícula SIAPE nº 1095957, publicada no Diário Oficial da União nº
166, do dia 30/08/2023, seção 2, página 39. (Processo 23079.231607/2023-26)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Tatiana El Bacha Porto , matrícula SIAPE nº 4328758, publicada no Diário Oficial da União
nº 143, do dia 28/07/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.220721/2023-21)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANA PAULA BARBOSA FORHMANN , matrícula SIAPE nº 2067747, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no
período de 01/08/2024 a 31/07/2025, para realização de pós-doutorado junto à
Westfälische Wilhelms-Universität Münster, em Münster, Alemanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.259184/2023-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ADRIANA SILVA HEMERLY, matrícula SIAPE nº 2200065, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 09/01/2024 a 19/01/2024, para participar da Plant and Animal Conference XXXI,
em San Diego/Califórnia, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.264037/2023-51)
FERNANDO PEREIRA DUDA, matrícula SIAPE nº 1254110, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/04/2024
a 31/03/2025, para atuar como Pesquisador Visitante, junto à Okinawa Institute of
Science and Technology Graduate University, em Onna/Okinawa, Japão - com ônus
limitado. (Processo 23079.259183/2023-64)
DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, matrícula SIAPE nº 2319163, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 22/01/2024
a 18/02/2024, para prealização de Missão Científica, junto à Université de Namur, em
Namur, Bélgica- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.263656/2023-28)
DANIEL RATTON FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1558900, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/02/2024
a 30/09/2024, para realização de pós-doutorado, junto à École Polytechnique Fédérale
de Lausanne, em Lausanne, Suíça com ônus limitado. (Processo 23079.261475/2023-
67)
LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0387438, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período
de 31/03/2024 a 30/06/2024, para realização de pós-doutorado, junto à Freie Universität
Berlin, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.258830/2023-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO